Caso levanta dúvidas sobre legítima defesa após morte com espingarda de pressão
Um empresário de 43 anos está sendo investigado por matar uma jovem de 28 anos em situação de rua. O crime aconteceu na manhã de segunda-feira (4), dentro de um salão de beleza na Avenida Vicente Machado, no centro de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
De acordo com a Polícia Civil, o homem afirmou que encontrou a mulher dormindo no forro do imóvel onde mora e trabalha. Ao acordá-la, ele teria sido atacado. Em resposta, atirou com uma espingarda de pressão. A jovem morreu no local.
Empresário recebeu liberdade provisória após fiança
A Polícia Militar prendeu o empresário em flagrante por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. Ainda no mesmo dia, ele recebeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança de R$ 5 mil.
O delegado responsável, Luis Gustavo Timossi, destacou que a vítima não portava nenhum objeto que pudesse justificar a alegação de legítima defesa. Por isso, a Polícia Civil considerou que o empresário agiu com imprudência ao avaliar a situação.
“Embora objetivamente não estivesse presente uma situação de legítima defesa, o investigado supôs que estava em risco atual ou iminente”, afirmou o delegado.
Código Penal embasa a decisão da Polícia
A tipificação usada está no parágrafo 1º do artigo 20 do Código Penal, que trata do erro de tipo. O texto diz que é isento de pena quem, por erro justificável, supõe estar diante de uma ameaça real. No entanto, quando o erro decorre de culpa, o fato é punido como homicídio culposo.
Vítima tinha histórico policial
Segundo a polícia, a jovem era dependente química e acumulava diversas passagens por crimes como furto, tráfico, roubo, porte de arma e desacato.
Ainda assim, a investigação segue em busca de provas técnicas. A Polícia Civil aguarda laudos da perícia e imagens de câmeras de segurança de imóveis próximos para entender como a jovem entrou no imóvel.
A defesa do empresário informou, por nota, que só irá se manifestar ao fim das investigações.