A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim da escala 6×1, que concede apenas um dia de folga após seis dias de trabalho. A proposta reduz a carga horária semanal de 44 para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso.
Proposta reúne apoio, mas precisa de mais votos
Erika Hilton reuniu 209 assinaturas de deputados para protocolar a PEC, superando as 171 exigidas para a tramitação. No entanto, o número ainda está abaixo dos 308 votos necessários para aprovar uma emenda à Constituição.
Mudanças na jornada de trabalho
A proposta define que a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas diárias nem 36 horas semanais. Além disso, fixa a carga semanal em quatro dias de trabalho. Caso o Congresso aprove a mudança, a nova regra entrará em vigor após um período de transição de um ano.
Debate pode dificultar aprovação
Apesar do apoio de alguns partidos, a PEC pode enfrentar dificuldades na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, já afirmou que pretende ouvir o setor empresarial antes de qualquer decisão. Durante sua campanha para a presidência da Câmara, ele destacou que a mudança na escala de trabalho exige um amplo debate e análise cuidadosa.
