Dr. Hiran destaca resultados do Enamed e defende prova final para médicos
Dr. Hiran defende exame nacional de proficiência para médicos após Enamed indicar falhas em 30% dos cursos no Brasil.
O debate sobre a qualidade da formação médica no Brasil ganhou novo impulso com a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Mais de 30% dos 351 cursos avaliados apresentaram desempenho insatisfatório, revelando problemas estruturais na formação dos futuros médicos.
O papel do exame nacional de proficiência
O senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do projeto de lei 2.294/2024 na Comissão de Assuntos Sociais, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), reforça a necessidade de avançar com a legislação. Segundo ele, o país enfrenta um “vazio regulatório” na supervisão dos cursos, que privilegia a quantidade em detrimento da qualidade, do estágio prático e da infraestrutura acadêmica.
A proposta de exame final, modelo inspirado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pretende criar um filtro antes que o profissional obtenha o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Dr. Hiran destaca que, atualmente, os estudantes se formam e atendem a população sem qualquer avaliação profissional conclusiva.
Detalhes do projeto e tramitação
Apresentado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP), o projeto cria um sistema híbrido de avaliação que incorpora o Enamed como exame aplicado no quarto ano do curso, sob coordenação do Ministério da Educação (MEC), e estabelece o Profimed como prova final obrigatória para obtenção do CRM, organizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Além disso, a proposta prevê metas para ampliação das vagas em residências médicas, visando alcançar 0,75 vaga por egresso até 2035. Já aprovado em mérito pela Comissão de Assuntos Sociais no final de 2025, o projeto está em fase de análise de emendas, podendo ser apreciado em plenário e, posteriormente, enviado à Câmara dos Deputados.
Divergências entre entidades e perspectivas
Enquanto o CFM apoia fortemente a implementação do exame final, especialmente após os dados do Enamed, o governo e instituições privadas de ensino se posicionam contra, defendendo a manutenção apenas das avaliações durante a formação médica.
Para Dr. Hiran, os números do Enamed “tiraram o tema do campo da opinião”, tornando urgente o estabelecimento de um padrão mínimo de segurança para garantir a qualidade da formação e proteger a população.
Impactos na formação médica e na saúde pública
A falta de avaliação profissional ao final da graduação pode resultar na entrada direta de médicos mal preparados no sistema de saúde, prejudicando o atendimento à população. O exame nacional de proficiência é apontado como mecanismo que valoriza profissionais qualificados e protege os pacientes.
Com o avanço do projeto no Senado e a expectativa de debates aprofundados sobre as emendas apresentadas, o Brasil pode caminhar para um modelo mais rigoroso na formação médica, alinhando-se a padrões internacionais de avaliação e garantindo maior segurança para a sociedade.
