Denúncias destacam a precariedade nas condições de transporte e os perigos ambientais
ONGs denunciam condições precárias na exportação de bois vivos e riscos ambientais.
Exportação de bois vivos e suas consequências
A exportação de bois vivos tem gerado preocupações significativas em relação às condições de transporte e aos impactos ambientais. Recentemente, o navio Spiridon II desembarcou quase três mil vacas na Turquia, após meses de impasse devido a falhas sanitárias e de identificação dos animais. Segundo a organização Mercy for Animals, as condições de transporte são alarmantes, com relatos de carcaças empilhadas, mau cheiro e escassez de alimentos e água.
George Sturaro, diretor de relações governamentais da Mercy for Animals no Brasil, enfatiza que o estresse físico e psicológico causado pelas condições do transporte pode comprometer a saúde dos animais. “O ambiente artificial do navio e a superlotação favorecem o desenvolvimento de doenças infecciosas”, alerta Sturaro.
Riscos ambientais associados ao comércio de animais vivos
Além dos riscos à saúde dos animais, a exportação de bois vivos representa sérios riscos ambientais. Sturaro menciona que as embarcações utilizadas são frequentemente muito antigas e não projetadas para o transporte adequado desses animais, aumentando o risco de naufrágios. A poluição gerada durante o transporte, com fezes e urina contaminando o ar nas localidades de embarque, também é uma preocupação crescente.
A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, requerida pela deputada Duda Salabert, contou com a participação de vários grupos de defesa animal e destacou a necessidade de regulamentações mais rigorosas para esse tipo de comércio. A situação é ainda mais crítica em municípios como Santos e Belém, que optaram por sair do circuito de exportação devido aos impactos negativos na saúde pública e na economia local.
Projetos de lei em tramitação
No Congresso Nacional, dois projetos de lei estão sendo discutidos para abordar a questão da exportação de animais vivos. O Projeto de Lei Complementar 23/2024, da deputada Luciene Cavalcante, propõe alterar a Lei Kandir para restringir isenções de ICMS na exportação de bois. Já o Projeto de Lei 786/2024, do deputado Nilto Tatto, visa implementar a incidência de imposto de exportação nas operações de animais vivos.
Além disso, a direção de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente tem se manifestado contra a exportação, participando de ações judiciais para defender os direitos dos animais. Vanessa Negrini, diretora do órgão, destacou os riscos de retrocesso legislativo com emendas que fragilizam a proteção animal.
Tendências globais e impactos econômicos
A tendência global é de proibição da exportação de animais vivos, com diversos países já adotando essa prática. Enquanto países como Índia, Reino Unido e Nova Zelândia já baniram a exportação de bois vivos, o Brasil continua a ser o maior exportador mundial. Dados indicam que, em novembro de 2025, o Brasil atingiu um recorde com 952 mil bois embarcados, e a expectativa é que esse número ultrapasse um milhão até o final do ano.
A análise dos impactos socioeconômicos da proibição da exportação de bovinos vivos revela que a transição para a exportação de carne processada poderia gerar valor agregado significativo, além de potencialmente criar novos empregos e aumentar a arrecadação tributária. Sturaro enfatiza que a continuidade da exportação de bois vivos não é economicamente viável, pois resulta na perda de empregos e na transferência de atividades produtivas para o exterior.
Considerações finais
O debate sobre a exportação de bois vivos no Brasil está apenas começando, mas a pressão de ONGs e do público em geral está aumentando. As condições precárias de transporte e os riscos ambientais associados à prática exigem uma reavaliação urgente das políticas públicas. Se o Brasil não se alinhar com as tendências globais, a situação poderá se agravar, com consequências negativas tanto para o meio ambiente quanto para a economia local.
