Presidente do STF fez declaração nesta sexta-feira durante evento institucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que nenhuma autoridade está acima da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que nenhuma autoridade está acima da Constituição.
A declaração foi feita durante evento institucional. Fachin enfatizou o princípio de que todas as autoridades públicas, independentemente do cargo que ocupem, estão submetidas às normas constitucionais.
Segundo o ministro, o respeito à Constituição é fundamento essencial para a manutenção do Estado de Direito. A afirmação reforça o posicionamento histórico do Supremo Tribunal Federal sobre a supremacia da Constituição no ordenamento jurídico brasileiro.
A declaração de Fachin ocorre em contexto de debates contínuos sobre os limites do poder presidencial e a independência das instituições. O ministro ressaltou que nenhuma pessoa, órgão ou poder está autorizado a agir acima do texto constitucional.
Fachin também abordou a importância do cumprimento das decisões judiciais. De acordo com o presidente do STF, as autoridades públicas têm obrigação de cumprir as decisões do Poder Judiciário, como parte do exercício adequado do Estado de Direito.
O ministro tem sido figura central em decisões do STF sobre separação de poderes e controle de constitucionalidade. Sua declaração reflete as responsabilidades institucionais do tribunal na defesa da ordem constitucional.
