Presidente do STF derrubou decisão do ministro André Mendonça que tirava diretor-geral do comando da corporação
O presidente do STF Edson Fachin suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que afastava o diretor-geral da PF Andrei Rodrigues do comando da corporação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça que determinava o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do comando da corporação.
A suspensão da decisão anterior mantém Rodrigues no cargo enquanto o processo segue tramitação no tribunal.
André Mendonça havia assinado ordem que tirava Rodrigues da diretoria-geral da PF. A decisão de Fachin derruba o efeito imediato dessa determinação.
A medida de Fachin é conhecida no âmbito jurídico como suspensão de decisão monocrática. O procedimento permite que um ministro revise a decisão de outro magistrado da corte quando há motivos que justifiquem a reversão ou a necessidade de análise mais aprofundada do caso.
O diretor-geral da PF segue em suas funções conforme as atribuições do cargo, de acordo com informações da corporação.
O caso será analisado pelo tribunal em momento posterior, quando os ministros do STF poderão se manifestar sobre o mérito da questão que levou ao afastamento solicitado por Mendonça.
A decisão de Fachin ocorre em contexto de discussões sobre a autonomia e a independência da Polícia Federal em relação às pressões políticas.
