Presidente da Corte também sinaliza encerramento do inquérito das fake news, que era conduzido por Alexandre de Moraes
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões de Flávio Dino e André Mendonça e sinaliza encerramento do inquérito das fake news.
O presidente Edson Fachin suspendeu decisões de Flávio Dino e André Mendonça nesta quarta-feira (10) em movimento para retomar o controle do Supremo Tribunal Federal, que enfrentava escalada de crise interna nas últimas semanas.
A ação mais significativa foi a sinalização de encerramento do inquérito das fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. De acordo com integrantes do tribunal, Fachin sinaliza que chegou a hora de retirar de cena um instrumento que se tornou alvo de fortes críticas e do qual Moraes aparentava não abrir mão. A medida representa uma derrota para o ministro.
Ao suspender simultaneamente as decisões de Dino e Mendonça, Fachin colocou os dois no mesmo patamar. Segundo avaliação de integrantes da Corte, o gesto sinaliza que ambos estão errando ao tomar decisões individuais que aumentam o tumulto dentro do tribunal.
A suspensão das decisões representa tentativa de recentralizar o poder no plenário e recuperar o controle institucional da crise que afeta a Corte.
O próximo julgamento está marcado para 15 de setembro. Integrantes do tribunal alertam que a decisão de Fachin pode criar expectativa de que o Supremo julgará Alexandre de Moraes ou o conteúdo das acusações contra o ministro. Porém, conforme informado, o que será votado é o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular e arquivar o relatório levado ao caso por André Mendonça. Assim, antes de discutir o mérito, o tribunal decidirá sobre o conteúdo que deve ou não ser considerado nos desdobramentos do caso.
