Presidente do tribunal estuda transferir julgamentos para colegiado maior e devolver relatoria a Mendonça, pressionado por ala do tribunal
Presidente do STF estuda retirar investigação sobre Banco Master da Segunda Turma e transferir julgamentos para o plenário com maior número de ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cogita tirar a investigação sobre o Banco Master da Segunda Turma para que os próximos julgamentos ocorram no plenário, com quórum maior de ministros.
Fachin puxou o processo para si em setembro, em meio à crise entre magistrados do STF, e tem estudado os cenários possíveis para os rumos do inquérito diante de suspeitas de envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro. Uma das possibilidades é devolver o caso à relatoria do ministro André Mendonça, mas, em contrapartida, transferir os julgamentos para o plenário.
Segundo interlocutores de Fachin, parte dos ministros lê essa solução como uma forma de impor um freio aos poderes do relator. Na Turma, por ser um colegiado menor, Mendonça costuma obter maioria com mais facilidade. O presidente do STF tem sido pressionado por uma ala do tribunal para agir dessa maneira.
Fachin tem sinalizado a auxiliares que essa seria uma medida mais drástica, e que o desfecho ideal passa por construir um meio termo que evite uma nova escalada da crise. O tribunal vive tensão entre magistrados envolvidos no caso.
Atualmente, dois membros da Segunda Turma estão impedidos de julgar o caso Master: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. O colegiado também é composto pelos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. O decano, que é da ala oposta à Mendonça, chegou a defender a Fachin a redistribuição do caso Master para outro relator.
O grupo de Mendonça defende que o caso volte à sua relatoria para que o inquérito siga seu curso de forma regular. Essa ala também argumenta que a competência para casos criminais é das Turmas, e não do plenário. Para esses ministros, uma mudança nesse sentido exigiria um amplo debate interno para aprovar uma alteração no regimento, o que poderia causar insegurança jurídica.
Fachin tem reforçado que nenhuma decisão será proferida sem a devida fundamentação. Para o entorno do presidente do STF, o teor dos documentos da Polícia Federal (PF) será crucial para definir os próximos passos. A decisão só será tomada depois que a PF enviar os relatórios descritivos sobre as relações de ministros da corte com Vorcaro.
