Federação defende que Cade avalie possíveis efeitos sobre a livre concorrência
Federação questiona encerramento da análise no Cade e defende avaliação sobre possíveis efeitos da moratória na concorrência
A Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) manifesta preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a moratória da soja. Segundo a federação, a análise conduzida pelo Cade foi encerrada de forma prematura.
A entidade defende que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão competente para avaliar questões de concorrência, conclua sua investigação sobre os possíveis efeitos da moratória no setor.
“As possíveis consequências da decisão para a livre concorrência devem ser devidamente analisadas pela autoridade competente”, afirma a posição da Famato.
A federação argumenta que a moratória pode gerar impactos significativos nas dinâmicas de mercado e na concorrência entre agentes econômicos do segmento agrícola.
O Cade é responsável por avaliar questões relacionadas a defesa da concorrência e proteção do consumidor no Brasil. A entidade analisa práticas que possam prejudicar ou favorecer indevidamente determinados agentes econômicos.
A posição da Famato integra o debate em torno das medidas de sustentabilidade ambiental no agronegócio brasileiro, que frequentemente geram tensões entre objetivos ambientais e preocupações do setor produtivo.
