Um levantamento obtido pelo Brasil de Fato revela um cenário alarmante para a fiscalização ambiental no Brasil. O país perdeu mais da metade de seus agentes ambientais federais desde 2009, comprometendo a capacidade de combater crimes ambientais em um momento crítico de aumento do desmatamento e da exploração ilegal de recursos. A situação, agravada nos últimos anos, demanda ações urgentes para a recomposição do quadro de servidores.
Dados mostram que o número de fiscais ambientais despencou de cerca de 1.800 em 2009 para apenas 630 em 2021, representando uma redução superior a 65%. Embora tenha havido um leve aumento para 771 em junho de 2025, o efetivo permanece muito aquém do necessário para atender às demandas de fiscalização em todo o território nacional. Essa diminuição coincide com uma queda expressiva nas autuações por crimes ambientais, que sofreram uma redução de mais de 55% entre 2010 e 2022.
Tânia Maria de Souza, presidenta da Ascema Nacional, destaca a urgência da situação. “Destruir é muito fácil, mas retomar é um processo lento”, afirma, ressaltando que a reconstrução das estruturas de fiscalização, financiamento e processos ambientais exige tempo e um conjunto de ações complexas. A Ascema protocolou uma carta aberta, em conjunto com comissões de aprovados em concursos do Ibama, ICMBio e MMA, solicitando a nomeação imediata de todos os aprovados antes da COP 30, em Belém.
A carta enfatiza que o quadro atual de servidores é “incompatível com a magnitude das atribuições legais do MMA e suas autarquias”. A situação é agravada pela iminente aposentadoria em massa dos servidores ambientais, com mais de 50% do quadro do Ibama e do ICMBio já em tempo de se aposentar. A falta de reposição desses profissionais agrava ainda mais a crise, comprometendo a continuidade das ações e o acúmulo de experiência técnica nos órgãos ambientais.
Embora o encolhimento do quadro de fiscais não seja recente, ele se intensificou no governo de Jair Bolsonaro, marcado por perseguições a servidores, congelamento de concursos, cortes orçamentários e tentativas de militarização da estrutura ambiental. A gestão Bolsonaro representou o ápice de um cenário de profunda fragilidade nos órgãos ambientais federais, com medidas legislativas que descaracterizaram o processo de licenciamento ambiental no Brasil. A expressão “passar a boiada”, utilizada pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tornou-se símbolo da política de flexibilização e desregulamentação ambiental.
Enquanto a fiscalização recuava, os crimes ambientais se intensificaram. De acordo com dados do MapBiomas, mais de 90% do desmatamento no Brasil é ilegal, e a área desmatada anualmente aumentou 56% durante o governo Bolsonaro. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, tem reconhecido publicamente o tamanho do desafio imposto pelo desmonte e a necessidade de tempo, recursos e estabilidade institucional para a reconstrução da estrutura ambiental.
A desvalorização da carreira ambiental também contribui para a crise, transformando a profissão em uma “carreira de transição”, com muitos servidores migrando para outros órgãos ou setores com melhores condições salariais e estruturais. A sobrecarga causada por essa precarização estrutural tem impactos diretos sobre a saúde dos trabalhadores. A Ascema visualiza um cenário ideal com órgãos ambientais fortes, respeitados, com servidores valorizados e em número suficiente para cobrir todo o território nacional.