Auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Paraná resultam em avanços na conclusão de construções municipais e economia nos cofres públicos
A fiscalização do TCE-PR levou à retomada de 13 obras municipais paralisadas em 2025 no Paraná, somando R$ 32,2 milhões em investimentos retomados.
A Fiscalização do TCE-PR desempenhou papel decisivo na retomada de obras municipais que estavam paralisadas no Paraná ao longo de 2025, assegurando que recursos públicos contemplassem efetivamente a população. Através da auditoria da Coordenadoria de Obras Públicas (COP), 13 das 22 construções interrompidas foram reiniciadas em 12 municípios, com três já concluídas no final do ano.
Obras retomadas e municípios beneficiados
As obras retomadas somam R$ 32,2 milhões, representando quase metade dos R$ 65,2 milhões das obras paralisadas monitoradas. Localizadas em cidades como Ariranha do Ivaí, Centenário do Sul, Colombo, Fênix, Guaratuba, Japira, Leópolis, Marilena e Quarto Centenário, incluem escolas de educação infantil, unidades escolares com até 12 salas, centros municipais de educação e áreas públicas, como o Parque do Lago Municipal em Fênix.
Entre as obras concluídas em 2025 estão:
Escola de Educação Infantil Professora Zeni Terezinha de Freitas, em Campina do Simão
Reforma e ampliação do Hospital Municipal Cristo Redentor, em Terra Rica
- Creche do Loteamento Jardim da Mata, em Toledo
Ações além da retomada: análise e economia
Além da retomada das obras, a COP analisou 45 editais de licitação de obras e pavimentação de 38 municípios, totalizando R$ 465,4 milhões. Correções propostas a partir da identificação de inconsistências geraram uma economia estimada em R$ 2,2 milhões para os cofres públicos.
Em 2025, os recursos públicos fiscalizados pela COP chegaram a quase R$ 3,5 bilhões, incluindo inspeções presenciais em 64 obras avaliadas durante nove semanas. Estas inspeções mapearam o andamento e subsidiaram auditorias futuras.
Fiscalização de obras cofinanciadas e combate a irregularidades
A fiscalização também alcançou três obras municipais cofinanciadas por organismos internacionais, com contratos que totalizam R$ 355 milhões. Dentre as irregularidades detectadas estão adiantamento indevido de pagamentos e medições que não condizem com projetos, gerando danos de R$ 5,4 milhões.
Transparência e modernização da fiscalização
O Tribunal intensificou a fiscalização em municípios que enviavam dados inconsistentes ao Portal Informação para Todos (PIT) e realizou fóruns para disseminar a metodologia BIM (Building Information Modeling), que aprimora o planejamento e execução de obras públicas. Como resultado, foi criado o Núcleo BIM e elaborado o Plano de Implementação BIM para obras municipais.
Produção de orientações técnicas
Com base na experiência acumulada, a Coordenadoria elaborou uma cartilha para orientar a elaboração de estudos técnicos preliminares em obras e serviços de engenharia, reforçando o caráter pedagógico e preventivo da fiscalização.
A ação do TCE-PR em 2025 ressalta a importância da fiscalização intensa e técnica para garantir o uso adequado dos recursos públicos, a transparência na gestão e a entrega de benefícios reais para a população paranaense.
Fonte: ric.com.br
Fonte: Silvio Turra/SEED Divulgação/TCE
