Iniciativas visam promover a conformidade tributária entre cidadãos e empresas.
O Fisco do Paraná implementa ações em 2025 para garantir que contribuintes estejam em dia com suas obrigações tributárias.
O cenário da arrecadação em 2025
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual do Paraná têm concentrado esforços em 2025 na conformidade tributária. O objetivo é garantir que os contribuintes estejam em dia com suas obrigações, promovendo um ambiente mais colaborativo entre o fisco e os cidadãos.
Confia Paraná: Uma nova abordagem
O programa Confia Paraná foi um dos principais lançamentos deste ano, promovendo uma modernização na administração tributária. Essa iniciativa visa valorizar as empresas que mantêm suas obrigações em dia, oferecendo contrapartidas a esses contribuintes. As vantagens começarão a ser implementadas em 2026, incluindo prioridade nos processos e condições especiais para o pagamento de impostos.
Norberto Ortigara, secretário da Fazenda, afirma que o programa é uma forma de “estender o tapete vermelho para o bom contribuinte”, transformando a figura do auditor fiscal em um aliado em vez de um mero fiscalizador.
Classificação de contribuintes
Os contribuintes serão classificados conforme seu nível de conformidade fiscal, levando em conta o cumprimento de obrigações principais e acessórias, além do comportamento em relação aos seus fornecedores. Essa classificação permitirá a definição das contrapartidas a serem oferecidas. A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, ressalta que esse modelo de confiança pode aumentar a segurança jurídica e diminuir disputas tributárias.
Programas de regularização de débitos
Paralelamente, o governo do Paraná introduziu programas como o Regulariza Paraná e o Renegocia Paraná, que buscam facilitar a quitação de débitos pendentes. O Regulariza Paraná permite que cidadãos e empresas regularizem dívidas como IPVA e ICMS com descontos significativos. Por exemplo, débitos do IPVA gerados até 31/12/2024 podem ser quitados com até 95% de desconto nas multas.
O Renegocia Paraná, por sua vez, oferece condições especiais para a recuperação de créditos de baixa solvência, especialmente relacionados ao ICMS, com descontos que podem chegar a 65% sobre juros e multas.
Portal de facilitação
Para simplificar o acesso a essas iniciativas, todos os programas foram reunidos no portal “Acerte Já”, que centraliza as ferramentas de consulta, simulação e adesão aos programas de renegociação de débitos. Essa centralização visa tornar o processo mais eficiente e acessível aos contribuintes.
Com essas ações, o Fisco do Paraná busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também fomentar uma cultura de conformidade e responsabilidade fiscal entre seus cidadãos.
