Pré-candidato à Presidência diz que insegurança jurídica afasta investimentos e compara Supremo a delegacia
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em sessão no Plenário do Senado Federal — Foto: Plenário do Senado Federal
Durante evento da CNI com pré-candidatos presidenciais, senador criticou decisões monocráticas de ministros e afirmou que insegurança jurídica afasta investimentos.
Crítica às decisões monocráticas do STF marca campanha de Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, intensificou nesta segunda-feira (22) seus ataques às decisões monocráticas do STF, questionando a concentração de poder em mãos de ministros individuais. A declaração ocorreu durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria com presença de outros pré-candidatos.
“É inaceitável que nesse país estejamos submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo, que pode desfazer decisão do Congresso Nacional”, afirmou o senador. Sua fala sintetiza uma estratégia de campanha centrada na crítica ao Judiciário como obstáculo institucional.
O que são decisões monocráticas
Decisões monocráticas são aquelas proferidas por um único magistrado. Embora constituam a regra em primeira instância, nos tribunais superiores aplicam-se em situações específicas: análise de urgência, aplicação de precedentes consolidados e questões administrativas ou processuais. O uso em cortes supremas segue critérios legais rigorosamente definidos, não representando, por princípio, arbítrio pessoal.
O caso do IOF e a insegurança jurídica
Bolsonaro citou especificamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que reestabeleceu quase a totalidade do decreto presidencial aumentando alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em julho de 2025. Dias antes, o Congresso Nacional havia aprovado com ampla maioria dois projetos que derrubavam o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Essa insegurança jurídica tem afastado investimento, não só interno, mas também de fora”, destacou o pré-candidato. O argumento reforça a narrativa bolsonarista de que o Supremo compromete o ambiente de negócios.
Comparação polêmica com delegacia
Em tom escalado, Bolsonaro comparou o STF a uma delegacia, sugerindo que a instituição age sem sustentação legal adequada. A fala representa intensificação do discurso crítico à Corte, estratégia recorrente em sua campanha presidencial.
Contexto de campanha
O evento reuniu também os pré-candidatos Romeu Zema (NOVO-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO), evidenciando que críticas ao Judiciário transcendem a polarização Bolsonaro-Lula, refletindo preocupações setoriais com segurança jurídica e ambiente regulatório.
