Ministro defende penas diferenciadas para os acusados
Flávio Dino votou pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus, defendendo penas distintas conforme a participação de cada um na tentativa de golpe.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados, que compõem o núcleo crucial da trama golpista. Este foi o segundo voto proferido no julgamento, logo após o relator Alexandre de Moraes, que também se posicionou pela condenação.
Diferenças nas responsabilidades dos réus
Dino fundamentou seu voto na necessidade de diferenciar as penas com base nas responsabilidades de cada réu. Ele categoriza os acusados em três grupos: o primeiro grupo, com maior culpabilidade, inclui Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto; o segundo, com alto envolvimento sem comando, abrange Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid; e o terceiro, com baixo envolvimento, é composto por Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira. Dino argumentou que as penas devem refletir essas diferenças de participação.
Análise do caso de Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi descrito por Dino como um caso complexo, onde sua tentativa de dissuadir Bolsonaro de adotar medidas extremas foi levada em conta, mas outros atos graves também foram citados, como uma nota considerada um ataque à Justiça Eleitoral.
Validando a delação de Mauro Cid
Dino defendeu a validade da colaboração de Mauro Cid, mesmo reconhecendo algumas contradições nos depoimentos. Segundo ele, essas inconsistências não invalidam o conjunto probatório e, apesar das falhas, a delação é suficiente para embasar um juízo condenatório.
Impactos do julgamento
O voto de Flávio Dino reforça a posição do relator de que a tentativa de golpe avançou para a execução, envolvendo autoridades e ameaçando as instituições democráticas. A defesa dos réus, incluindo Bolsonaro, alega que não houve ações concretas, mas essa narrativa foi rejeitada por Dino e Moraes.
Continuidade do julgamento
Com os votos de Moraes e Dino, o placar está em 2 a 0 pela condenação dos réus. O julgamento continuará nesta quarta-feira (10), com a expectativa de que a análise seja finalizada até sexta-feira (12).