Após aprovação na CCJ, setores buscam desonerações para equilibrar redução da jornada 6×1
Frentes parlamentares que antes resistiam à escala 6×1 agora buscam desoneração para compensar jornada reduzida.
As adaptações das frentes parlamentares à escala 6×1
A discussão sobre a escala 6×1 ganhou novo rumo após a aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 22 de abril de 2026. Inicialmente contrárias, frentes parlamentares do setor produtivo passaram a apostar em medidas desoneratórias para compensar os efeitos da redução da jornada de trabalho. A escala 6×1, que define uma semana de trabalho seguida por uma semana de descanso, está sendo substituída por um modelo que limita a jornada a oito horas diárias e 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso. O deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), relator da proposta, desempenha papel central na análise do texto.
Estratégias de compensação econômica para empregadores
Com a tramitação avançando para a comissão especial, as frentes parlamentares pretendem inserir mecanismos que reduzam a carga tributária sobre os empregadores, especialmente pequenas e médias empresas. A desoneração da contribuição previdenciária patronal (CPP) está no centro das negociações como forma de aliviar o impacto financeiro da jornada reduzida. A ideia é viabilizar economicamente a mudança sem comprometer a sustentabilidade do setor produtivo. Apesar de propostas anteriores de desoneração da folha e investimento em ensino técnico-profissionalizante terem sido descartadas, a redução de impostos permanece como prioridade para os parlamentares envolvidos.
Contexto da tramitação e posicionamentos iniciais
No início de 2026, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu a PEC que altera a escala 6×1 como prioridade para votação até maio. No entanto, frentes parlamentares criticaram a pressa e o formato da proposta, alegando contaminação política e defendendo que mudanças na jornada fossem negociadas via acordos coletivos. A pressão inicial para adiar a análise da PEC deu lugar a um consenso de buscar alternativas para mitigar os efeitos econômicos da redução da jornada. O movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que reuniu mais de 800 mil assinaturas pelo fim da escala 6×1, influenciou a pauta e reforçou a força da proposta.
Diferenças entre as propostas em discussão
A PEC aprovada na CCJ fixa a carga diária em até 8 horas e a semanal em 36 horas, com a jornada organizada em quatro dias de trabalho seguidos por três de descanso, possibilitando compensação e redução da jornada. Em contrapartida, o projeto de lei enviado pelo governo Lula propõe um teto de 40 horas semanais, também com oito horas diárias e dois dias remunerados de descanso preferencialmente aos sábados e domingos. Essa diferença representa um meio-termo entre a atual legislação e as reivindicações por jornadas menores, buscando atender a interesses diversos entre trabalhadores e empregadores.
Próximos passos na comissão especial e desafios para aprovação
A tramitação na comissão especial será decisiva para o formato final da escala 6×1 e seus desdobramentos econômicos. Parlamentares como Reginaldo Lopes (PT-MG), que apresentou uma das PECs incorporadas à proposta, pretendem apresentar emendas para introduzir o projeto do Executivo, que tramita em regime de urgência constitucional. Para isso, buscam apoio de ao menos 170 assinaturas. O desafio será equilibrar as reivindicações trabalhistas com a necessidade de viabilidade econômica para os setores produtivos, especialmente diante do cenário político e eleitoral atual. A aprovação final até maio, conforme planejado pelo presidente da Câmara, exigirá negociações e ajustes para conciliar os diferentes interesses envolvidos.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: HUGO BARRETO/METRÓPOLES
