Iniciativa visa otimizar patrimônio e gerar receitas.
Governo de Lula planeja criar fundo com imóveis da União para gerar receitas e otimizar patrimônio público.
Um novo horizonte para os imóveis da União
A proposta do governo federal de criar um fundo lastreado em imóveis da União surge em um contexto de busca por eficiência e redução de despesas. Com um patrimônio estimado em 777 mil imóveis, avaliados em R$ 1,8 trilhão, muitos desses bens permanecem ociosos, incorrendo em custos elevados para a administração pública, como vigilância e manutenção. A iniciativa, planejada para ser implementada no primeiro trimestre de 2026, almeja transformar esses ativos em fontes de receita, contribuindo assim para a sustentabilidade fiscal do Estado.
A necessidade de mudança
O atual governo, liderado por Lula, está ciente de que muitos imóveis da União não estão sendo utilizados de forma eficaz. A proposta de criar um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) da União foi desenvolvida em conjunto com a Caixa Econômica Federal e segue a diretriz de não deixar imóveis públicos sem uso. Para isso, a ideia é que a União seja a cotista única e possa integralizar no fundo imóveis desocupados, definidos por critérios objetivos que indicam baixa probabilidade de destinação futura.
O governo argumenta que a legislação atual já permite o uso destes imóveis para a formação de cotas em fundos de investimento, o que reforça a viabilidade do projeto. Além disso, a proposta visa não apenas a venda de ativos, mas também a exploração econômica através de aluguéis e permutas, aumentando a capacidade de investimento em áreas prioritárias como educação, saúde e habitação.
Desafios e oportunidades
Entretanto, a implementação do fundo enfrenta um obstáculo significativo: a proibição prevista no PLDO, que inviabiliza a criação de novos fundos para políticas públicas. Para que o projeto avance, o governo terá que trabalhar para derrubar essa restrição, apresentando argumentos que evidenciem o interesse público e a necessidade de otimização do patrimônio federal.
O potencial de arrecadação e a possibilidade de reduzir custos operacionais são pontos centrais na defesa da iniciativa. É uma oportunidade para reverter a atual situação de muitos imóveis que, sem uso, perdem valor e geram despesas adicionais para o governo.
O que vem a seguir
Os estudos sobre a viabilidade do fundo estão sendo realizados desde agosto de 2025, quando um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Ministério da Gestão e a Caixa. A proposta, que já foi discutida em gestões anteriores, agora ganha novas perspectivas com a atual administração, que busca alternativas para enfrentar a crise fiscal e melhorar a gestão do patrimônio público.
Se aprovado, o fundo poderá ser um passo importante para transformar a maneira como o governo lida com seus ativos, criando um modelo mais sustentável e eficiente que beneficia a sociedade como um todo.
