Ricardo Couto discute com autoridades federais a possível redução da receita com royalties que impacta o orçamento estadual
Ricardo Couto se reúne com Lula e Fux para discutir ação no STF que pode alterar distribuição dos royalties do petróleo, afetando receita do Rio.
Contexto da reunião sobre royalties do petróleo no Rio de Janeiro
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, desembarcou em Brasília em 29/4 para tratar de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode alterar a distribuição dos royalties do petróleo, tema central na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luiz Fux. A keyphrase “royalties do petróleo” está no centro do debate que pode impactar a arrecadação do estado.
Impacto da redistribuição dos royalties para o orçamento do Rio
A proposta em análise no STF prevê a redução da parcela dos royalties destinada a estados produtores como o Rio de Janeiro, ampliando os repasses para estados e municípios não produtores. O governo fluminense alerta que, caso a norma seja validada, poderá haver perda significativa de receita, o que comprometeria a prestação de serviços públicos e os pagamentos de servidores. Dados da Agência Nacional do Petróleo indicam que o Rio recebeu cerca de 84% dos royalties distribuídos aos estados no primeiro trimestre de 2026.
Ações políticas do governo do Rio para preservar receitas dos royalties do petróleo
Ricardo Couto tem priorizado a pauta da redistribuição dos royalties durante sua gestão, buscando apoio junto a prefeitos de cidades produtoras, à Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e a ministros do STF. Em reuniões, ele defendeu que os royalties devem pertencer aos estados onde ocorre a extração, ressaltando o impacto econômico para a população local e alertando sobre as consequências negativas da redistribuição para os produtores.
Perspectivas e desafios no julgamento previsto para 6 de maio no STF
O julgamento no STF que decidirá sobre a validade da lei de redistribuição dos royalties está suspenso desde 2013 por liminar da ministra Cármen Lúcia. A retomada do julgamento traz incerteza para as finanças do Rio, que depende fortemente dessas receitas. O governo estadual intensifica esforços para conscientizar os ministros sobre a importância de manter os critérios que favorecem os estados produtores, buscando evitar agravamento da crise fiscal.
O papel dos royalties do petróleo na economia estadual e nacional
Os royalties do petróleo são uma fonte crucial de receita para o Rio de Janeiro, impactando diretamente no orçamento público e em investimentos sociais. A alteração na distribuição pode representar um golpe econômico para quase metade da população nacional, segundo avaliação do governador. O debate envolve não apenas questões financeiras, mas também políticas e sociais, refletindo a complexidade da gestão dos recursos naturais e sua influência no desenvolvimento regional.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: m colorida deo desembargador Ricardo Couto, governador interino do Rio de Janeiro
