Novos valores passam a valer em 1º de maio e impactam a base de cálculo do imposto estadual
O Confaz divulgou nova tabela de preços médios para cálculo do ICMS, válida a partir de 1º de maio, afetando a tributação dos combustíveis.
Novos preços médios para cálculo do ICMS passam a valer em 1º de maio
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou na sexta-feira, 24 de abril de 2026, uma nova tabela com os preços médios para cálculo do ICMS sobre combustíveis. Essa atualização, que passa a valer a partir de 1º de maio, ajusta o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador essencial para a definição da base de incidência do imposto estadual. O secretário executivo do Confaz, figura central nesse processo, destacou que a medida busca refletir a realidade do mercado nacional e assegurar o equilíbrio fiscal entre as unidades da Federação.
Impacto da variação regional nos preços médios dos combustíveis
Os preços médios divulgados apresentam variações significativas entre as regiões brasileiras. Estados com menor infraestrutura logística ou maior custo de transporte, como os do Norte e Nordeste, tendem a registrar valores mais elevados. Já as regiões próximas a polos refinadores, principalmente no Sudeste e Sul, apresentam preços médios inferiores. Essa disparidade logística evidencia a complexidade da cadeia de abastecimento no Brasil e como ela interfere diretamente na tributação estadual. O PMPF funciona como parâmetro para o ICMS, que representa um dos componentes mais relevantes na composição do preço final dos combustíveis nos postos.
Combustíveis contemplados na nova tabela do Confaz
A nova tabela do Confaz engloba diversas categorias de combustíveis, incluindo o etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível. Cada categoria apresenta preços médios distintos, ajustados conforme o mercado e a logística local. Essa diversidade é fundamental para que o imposto seja aplicado de forma justa e proporcional às especificidades de cada tipo de combustível e região, contribuindo para a transparência fiscal e para a adequação da arrecadação estadual.
Medidas governamentais para conter a alta dos combustíveis no país
A atualização dos preços médios ocorre em um contexto de esforços do governo federal para conter a escalada dos preços dos combustíveis, fortemente impactados pela volatilidade do mercado internacional do petróleo. Entre as iniciativas adotadas estão subsídios direcionados ao diesel e mudanças na estrutura tributária que visam reduzir o impacto direto nos consumidores finais. Essas medidas buscam equilibrar a arrecadação estatal e a proteção ao poder de compra da população, considerando as pressões externas e internas que incidem sobre o setor energético.
Consequências para a arrecadação estadual e preço ao consumidor
As alterações no PMPF podem influenciar diretamente a arrecadação dos estados, uma vez que o ICMS é um tributo estadual e depende da base de cálculo estabelecida pelo Confaz. Dependendo de como os preços médios se alinhem aos preços efetivamente praticados nos postos, pode haver impacto no valor final pago pelo consumidor. Essa dinâmica ressalta a importância de monitoramento constante dos preços médios e da coordenação entre os entes federativos para garantir o equilíbrio fiscal e a moderação nos preços dos combustíveis, que têm forte influência na economia nacional.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: m colorida de Combustíveis a mais de R$ 6 causam baixo movimento em postos do DF 4
