Estratégia visa estimular a agregação de valor e o processamento mineral no Brasil
Governo estuda imposto para exportação de minerais críticos brutos para incentivar processamento e agregar valor no Brasil.
Governo discute imposto para exportação bruta de minerais críticos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a possibilidade de criar um imposto para exportação de minerais críticos em seu estado bruto, com a intenção de incentivar o beneficiamento, refino e industrialização dentro do país. Essa discussão ocorre em 2026 e tem como objetivo principal tornar menos atrativa a exportação do minério ainda pouco processado, estimulando investimentos nas etapas seguintes da cadeia produtiva mineral.
Impacto na cadeia produtiva mineral e setores correlatos
A proposta de imposto para exportação de minerais críticos brutos visa valorizar etapas mais avançadas da cadeia produtiva. Atualmente, o Brasil já exporta grande parte dos minerais com algum grau de processamento, produzindo bens metálicos, químicos e compostos de maior pureza. Esses produtos alimentam setores estratégicos, como siderurgia, tecnologia, energia, defesa, baterias, ímãs e semicondutores, fomentando a indústria de alta complexidade nacional.
Definição e abrangência dos minerais afetados pela possível taxação
Na prática, o imposto seria aplicado sobre o minério considerado bruto, que corresponde ao material mineral em suas etapas iniciais, antes dos processos metalúrgicos e químicos que aumentam seu valor agregado. Exemplos incluem concentrados de ferro (magnetita e hematita), cobre (calcopirita e bornita), bauxita para alumínio e minerais de terras raras (monazita e xenotima). Produtos intermediários ou já processados não seriam alvo da taxação, alinhando o incentivo à agregação de valor.
Dilemas e alternativas na política para minerais críticos
A discussão sobre o imposto acontece em meio a divergências internas sobre o papel do Estado na cadeia de minerais críticos. A ideia de criar uma estatal para o setor perdeu força, enfrentando resistência ministerial e sendo adiada para 2027, caso haja reeleição. Como alternativa, são avaliados mecanismos de estímulo à agregação de valor, incluindo linhas de crédito do BNDES e participação do banco como sócio em projetos de beneficiamento e processamento.
Marco regulatório e perspectivas para o setor mineral nacional
Paralelamente, o governo trabalha na formulação de um marco legal que deve priorizar a atração de investimentos internacionais e a abertura de mercado, diferindo projetos conforme o nível de agregação de valor. A proposta do deputado Arnaldo Jardim indica a criação de um programa federal de transformação mineral com incentivos progressivos para aqueles que avancem na cadeia produtiva, reforçando a estratégia de premiar a industrialização além da extração mineral.
O imposto para exportação de minerais críticos constitui uma ferramenta potencial na política nacional para transformar o setor mineral brasileiro, alinhando crescimento econômico com desenvolvimento tecnológico e industrial sustentável.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Ricardo Stuckert / P
