Incertezas da guerra no Oriente Médio ampliam estratégia de redução de tributos para conter alta dos preços
Incertezas da guerra no Oriente Médio levam governo a estender medidas sobre combustíveis para conter alta dos preços no Brasil.
Impactos da guerra no Oriente Médio nas medidas sobre combustíveis
A incerteza gerada pela guerra no Oriente Médio tem levado o governo brasileiro a avaliar a prorrogação das medidas sobre combustíveis, principalmente aquelas voltadas para a redução de tributos. Essa estratégia foi reforçada no pacote anunciado em 23 de abril de 2026 e envolve a diminuição das alíquotas de PIS/Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O objetivo é conter a alta dos preços diante da volatilidade do mercado internacional e proteger o poder de compra dos consumidores.
A estratégia fiscal para compensar perdas com redução de tributos
Para implementar a desoneração tributária, o governo encaminhou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional que autoriza o uso excepcional de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo no mercado mundial. Essa manobra busca compensar a perda de arrecadação e assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo análise da Warren Investimentos, o custo mensal dessas medidas pode atingir cerca de R$ 4 bilhões, o que torna essa estratégia fiscal um desafio constante em meio às incertezas dos preços internacionais.
Pressão dos conflitos no Golfo Pérsico sobre o mercado global de petróleo
O conflito entre Irã e Estados Unidos impacta diretamente o preço do petróleo, pois a região é estratégica na produção e transporte da commodity. O aumento do risco de interrupções na oferta eleva as cotações internacionais, que são rapidamente refletidas nos preços da gasolina e do diesel. Ricardo Summa destaca que cada aumento de 10% no preço do barril em dólar pode gerar aproximadamente 0,5% de inflação ao consumidor, afetando custos de transporte, produção e logística em todo o país.
Medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis no Brasil
Além da redução dos tributos federais, o governo já vinha adotando outras iniciativas para segurar os preços. Entre elas, a concessão de subsídios ao diesel para o transporte de cargas, evitando impacto imediato no frete e nos alimentos. Também houve articulação junto aos estados para flexibilizar o ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual que influencia diretamente o preço final. O prazo para adesão dos estados a essa medida foi estendido até 5 de maio de 2026. O governo ainda investe em mecanismos de concorrência e monitoramento para garantir que eventuais reduções sejam repassadas ao consumidor.
Expectativas e desafios para o futuro das medidas sobre combustíveis
Diante da incerteza sobre a duração do conflito no Oriente Médio, especialistas preveem que as medidas sobre combustíveis serão renovadas ou ajustadas conforme a evolução do cenário externo. O projeto enviado ao Congresso permite revisões periódicas para recalibrar a política. Mesmo que o conflito seja resolvido rapidamente, a queda imediata nos preços não é garantida devido às complexas cadeias logísticas do petróleo. A estratégia governamental deve continuar focada em ações temporárias e adaptáveis para mitigar os impactos na inflação e no custo de vida da população, embora sua eficácia dependa de fatores externos sobre os quais o Brasil tem pouca influência.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Breno Esaki/Metrópoles
