Ministro Boulos afirma que proposta visa reduzir carga horária e acabar com escala 6×1
Proposta do governo Lula busca aprovar redução da jornada de trabalho no primeiro semestre de 2026.
Governo Lula pretende aprovar mudança na jornada de trabalho em 2026
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, anunciou que o governo Lula busca aprovar uma mudança na jornada de trabalho, com o objetivo de reduzir a carga horária semanal e acabar com a escala de seis dias. A proposta é que essa mudança ocorra ainda no primeiro semestre de 2026, e já existem diversas iniciativas tramitando no Congresso com o apoio do governo.
Propostas em tramitação
Até o momento, o governo já manifestou apoio a várias propostas que atendem a três pré-requisitos: a jornada semanal deve ser reduzida para no máximo 40 horas, a eliminação da escala 6×1 e a manutenção do salário. Boulos enfatizou que a intenção é que a mudança seja aprovada rapidamente, destacando que a tramitação de um projeto de lei pode ser mais eficiente do que uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Um dos projetos que conta com o apoio do governo é o de relatoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que sugere a redução da jornada de 44 para 40 horas e a adoção do modelo 5×2. Por outro lado, uma PEC proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) busca uma redução ainda maior, para 36 horas semanais, com uma jornada de trabalho de 4×3.
Avanços nas discussões
O governo se mostrou otimista com a possibilidade de aprovar a mudança, com Boulos afirmando que, se outras propostas conseguiram avançar rapidamente, a expectativa é que a mudança na jornada também possa ser aprovada em um curto espaço de tempo. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um texto que se alinha ao que a gestão petista defende, embora sem um consenso prévio com o governo.
Desafios e propostas em disputa
Entretanto, não faltam desafios. Na semana passada, o governo se opôs a uma proposta do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que, embora buscasse reduzir a jornada, mantinha a escala de trabalho de seis dias, o que não está alinhado com os objetivos da gestão. Essa divergência ilustra as complexidades do cenário legislativo, onde múltiplas propostas estão em discussão.
Boulos ressaltou que a meta é viabilizar a aprovação de uma proposta que atenda aos interesses da classe trabalhadora, garantindo condições mais justas e equilibradas no mercado de trabalho. O ministro reafirmou a disposição do governo em apoiar qualquer iniciativa que cumpra esses requisitos, visando uma modernização das relações de trabalho no Brasil.
Considerações finais
À medida que o governo avança nas discussões sobre a mudança na jornada de trabalho, a expectativa é que o debate se intensifique nas próximas semanas. O apoio a diversas propostas mostra a disposição do governo em dialogar e buscar soluções que beneficiem trabalhadores e empregadores, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
