Pacote também elimina tributos do etanol hidratado e cria subsídio de R$ 1 por litro para diesel
O governo anunciou pacote que reduz R$ 0,63 por litro em PIS/Cofins sobre gasolina, elimina tributos do etanol e subsidia diesel em R$ 1 por litro.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) pacote de desonerações que reduz em R$ 0,63 por litro a carga de PIS/Cofins sobre a gasolina. Segundo o comunicado, a medida também elimina completamente os tributos incidentes sobre o etanol hidratado.
O pacote inclui, ainda, subsídio de R$ 1 por litro para o diesel, conforme informado pelo governo. A ação integra os esforços para aliviar a pressão dos preços dos combustíveis no mercado interno.
A redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Cofins sobre gasolina representa a maior parte da desoneração anunciada. A medida afeta os tributos federais que incidem na cadeia produtiva do combustível.
Para o etanol hidratado, a eliminação completa dos tributos busca estimular o consumo da fonte alternativa de energia. O combustível renovável é importante na matriz energética brasileira, especialmente no setor de transportes.
O subsídio para diesel de R$ 1 por litro representa outra frente da política de desonerações. Segundo informações do governo, a medida busca reduzir custos para transportadores e produtores que dependem do combustível.
O pacote foi anunciado após semanas de discussão sobre políticas de preços e tributação sobre combustíveis. O governo afirmou que as desonerações objetivam aliviar pressões inflacionárias no segmento.
As medidas entram em vigor conforme cronograma a ser divulgado pelo Ministério da Fazenda. Detalhes sobre a implementação e prazos serão disponibilizados em comunicado oficial subsequente.
