Medida reduz alíquota em R$ 0,63 por litro de combustível, segundo anúncio do governo federal
O governo federal anunciou decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina, com impacto mensal de R$ 7 bilhões
O governo federal anunciou nesta quarta-feira um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina.
Segundo o governo, a medida tem impacto orçamentário de R$ 7 bilhões por mês. A redução das alíquotas incide diretamente sobre o preço final do combustível ao consumidor.
O decreto integra um conjunto de medidas do governo federal voltadas para redução de custos de combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins são tributos federais que incidem sobre a comercialização de gasolina.
A redução anunciada representa uma diminuição no custo tributário do combustível e busca refletir no preço final ao consumidor. O impacto total mencionado pelo governo federal refere-se ao custo fiscal da medida ao erário público.
O decreto entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
