Governo reduz tempo da regra de transição do Bolsa Família para 12 meses

Nova regra entra em vigor em junho

O governo federal publicará nesta quinta-feira (15) a portaria que altera a regra de transição do Bolsa Família. A mudança reduz de dois para um ano o período em que famílias com aumento de renda poderão continuar recebendo parte do benefício.

Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram atendidas por esse modelo.

Limite de renda também muda

Além da redução no tempo, o novo texto fixa o limite de renda per capita para permanência na regra de transição em R$ 706. Atualmente, o teto é de R$ 759, vinculado ao salário mínimo. A partir de junho, esse valor será fixo e desvinculado da política de reajuste do mínimo.

A ideia é garantir economia ao governo e mais foco nas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, como explica o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Entenda como fica o programa

Na prática, quem passar a receber mais e tiver renda per capita entre R$ 218 e R$ 706, continuará no Bolsa Família por 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício.

Essa nova regra vale apenas para os novos beneficiários em transição. Famílias que já estão nesse modelo seguem com o prazo original de 24 meses.

Objetivo é focar nos mais vulneráveis

Segundo o MDS, a mudança acompanha o crescimento do mercado formal de trabalho e busca focalizar o programa nas famílias que mais precisam, garantindo também a sustentabilidade orçamentária.

“Com o crescimento da economia, é importante atualizar os parâmetros para garantir a focalização do Bolsa Família nas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza”, afirma Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.

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