Decisão busca transparência e controle para conter alta dos combustíveis após tensões internacionais
Governo federal institui decreto para garantir transparência e controlar preços abusivos no mercado de petróleo, visando proteger consumidores.
Novas medidas para evitar preços abusivos no mercado de petróleo
As medidas para evitar preços abusivos no mercado de petróleo foram regulamentadas no dia 12 de março de 2026, visando promover maior transparência e controle dos preços dos combustíveis no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto que estabelece regras claras para a divulgação de informações sobre tributos, subsídios e alíquotas nos postos de combustíveis. Essas ações são respostas diretas ao aumento significativo do preço do barril internacional, que ultrapassou os US$ 100 devido ao conflito na região do Oriente Médio.
Transparência no setor de combustíveis com exposição obrigatória ao consumidor
Entre as principais determinações do decreto está a obrigação de os postos varejistas exibirem de forma clara e visível, em placas, as informações sobre a retirada das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, os subsídios concedidos e a alíquota de exportação que foi fixada em 12%. Essa medida tem como objetivo informar o consumidor sobre os benefícios fiscais que impactam diretamente no preço final do combustível, aumentando a transparência na comercialização.
Impactos econômicos e papel do governo na redução do preço do diesel
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas anunciadas, incluindo a retirada dos tributos federais e os subsídios a produtores e importadores, devem resultar em uma redução de R$ 0,64 no preço do diesel nas refinarias. Esse corte busca mitigar os efeitos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou o custo do barril internacional e pressionou os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
Fortalecimento da fiscalização com atuação integrada de órgãos públicos
O decreto também determina que os ministérios de Minas e Energia, da Justiça e da Fazenda intensifiquem as ações de monitoramento e fiscalização da cadeia de abastecimento de combustíveis. Esse esforço será coordenado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Polícia Federal. O compartilhamento de informações entre essas entidades e a promoção da transparência visam prevenir práticas abusivas e garantir a livre concorrência no setor.
Contexto internacional e influência no mercado nacional de petróleo
A alta do preço do petróleo foi desencadeada pela escalada do conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Após a morte do líder supremo Ali Khamenei e o fechamento do Estreito de Ormuz, canal estratégico para 20% do transporte mundial de petróleo, o preço do barril sofreu forte valorização. O sucessor Mojtaba Khamenei declarou que o estreito permanecerá fechado, agravando a instabilidade e pressionando os custos do combustível globalmente, com repercussão direta no mercado brasileiro.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Agência
