Hospitais poderão trocar dívidas por atendimento no SUS: Programa Agora Tem Especialistas

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O programa Agora Tem Especialistas permite que hospitais filantrópicos e privados troquem dívidas com a União por atendimentos no SUS.
O programa Agora Tem Especialistas permite que hospitais filantrópicos e privados troquem dívidas com a União por atendimentos no SUS.

Agora Tem Especialistas transforma dívidas em atendimento à população

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (24) uma iniciativa inédita: Agora Tem Especialistas transforma dívidas em atendimento à população. O programa permite que hospitais privados e filantrópicos troquem débitos com a União por serviços especializados prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pretende reduzir as filas de exames, consultas e cirurgias, beneficiando diretamente milhões de brasileiros.

Nova lógica no SUS

A portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Fazenda regulamenta o mecanismo. Segundo o ministro Alexandre Padilha, essa é uma das medidas mais inovadoras do SUS. “Pela primeira vez, criamos um instrumento que une o setor público e privado para acelerar o atendimento especializado no Brasil”, destacou.

Já o ministro Fernando Haddad comparou o modelo a uma união entre o ProUni e o Desenrola. “Estamos falando de 3.537 instituições com R$ 34,1 bilhões em dívidas. Agora, parte desse valor será revertida diretamente em saúde para quem mais precisa.”

Como vai funcionar
• Os hospitais interessados vão aderir ao programa por meio da Receita Federal.
• O Ministério da Saúde irá aprovar a proposta de acordo com a demanda da região e o valor da dívida.
• Estados e municípios poderão integrar o sistema, conectando os atendimentos às filas locais.

As instituições precisarão oferecer no mínimo R$ 100 mil mensais em serviços (ou R$ 50 mil, em áreas com menos estrutura). O percentual da dívida a ser abatido dependerá do valor total da pendência.

Créditos financeiros e auditoria

Os hospitais que atenderem pela nova modalidade só receberão o crédito financeiro após auditoria e comprovação da prestação do serviço. Esses créditos poderão ser usados a partir de 2026.

Agora Tem Especialistas integra seis frentes

O programa Agora Tem Especialistas transforma dívidas em atendimento à população por meio de seis eixos principais:
1. Uso ampliado da rede pública e complementar
2. Mutirões e unidades móveis de saúde
3. SUS Digital para contato com gestores e pacientes
4. Atendimento interestadual para casos complexos
5. Estruturação de centrais regulatórias
6. Formação de médicos especialistas

Essas estratégias se aplicam a exames, cirurgias, radioterapia, telessaúde e ressarcimento ao SUS.

Monitoramento em tempo real das filas

Uma das maiores inovações do Agora Tem Especialistas é o painel nacional de espera. Ele vai reunir informações em tempo real sobre filas de exames, cirurgias e consultas. Municípios e estados terão que integrar suas informações à Rede Nacional de Dados de Saúde.

Diagnóstico de câncer, telessaúde e inclusão

Outras ações do programa incluem carretas móveis de diagnóstico, ampliação da rede de combate ao câncer e reforço na formação de médicos especialistas em regiões remotas.

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