Presidente da Câmara marca sessões para acelerar análise da proposta que reduz jornada semanal de trabalho
Hugo Motta marca sessões no Congresso para acelerar aprovação da PEC 6×1, que propõe redução da jornada de trabalho semanal.
Sessões agendadas para acelerar votação da PEC 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou sessões extraordinárias para os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 com o objetivo claro de acelerar a tramitação da PEC 6×1 no Congresso Nacional. A principal pauta destas sessões é a votação da proposta que pretende reduzir a jornada semanal de trabalho.
A sessão agendada para sexta-feira (17) tem foco especial para acelerar a análise da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto recebeu pedido de vista recentemente. O plano de Hugo Motta é que a CCJ vote a proposta na próxima quarta-feira (22) e, em seguida, seja criada uma comissão especial para aprofundar a discussão do tema.
Proposta da PEC 6×1 visa jornada semanal de trabalho com até 40 horas
A PEC 6×1 estabelece que a jornada de trabalho semanal não ultrapasse cinco dias e um limite de 40 horas sem redução de salário, pontos que são considerados fundamentais para a base governista e para partidos como o PT. Essas medidas estão direcionadas a proporcionar mais qualidade de vida ao trabalhador, com impacto potencial significativo no mercado de trabalho brasileiro.
Deputados como Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) são os autores dos projetos que compõem a PEC, defendendo jornadas diferenciadas, como a de quatro dias de trabalho por três de folga, respeitando um teto de 36 horas semanais. O texto em tramitação busca um equilíbrio entre as propostas e a viabilidade política.
Hugo Motta observa maior equilíbrio na proposta da Câmara frente ao PL do governo
Embora o governo tenha apresentado um projeto de lei recente sobre o tema, Hugo Motta declarou que a proposta da Câmara é mais equilibrada e proporciona um âmbito maior de discussão parlamentar. Ele ressaltou a importância de manter o cronograma da PEC para garantir participação ampla dos deputados e maior previsibilidade no processo legislativo.
O presidente da Câmara também salientou que a definição dos cargos de relator e presidente da comissão especial será feita após a aprovação da proposta na CCJ, destacando o protagonismo que a Câmara deseja assumir na pauta.
Vontade política e perspectiva de aprovação da PEC 6×1 no Congresso
Segundo Hugo Motta, há uma vontade política clara no Congresso para a aprovação da PEC 6×1. A maioria dos deputados tem sinalizado apoio à proposta desde que o presidente da Câmara assumiu a condução da pauta. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, reforça que a redução da jornada para cinco dias e 40 horas semanais é inegociável, enquanto outros pontos da proposta podem ser ajustados durante as discussões.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, tem atuado para alinhar os detalhes da proposta e do cronograma diretamente com a Câmara, fortalecendo o diálogo entre Executivo e Legislativo.
Impactos esperados e desafios para implementação da jornada reduzida
A redução da jornada semanal de trabalho pretendida pela PEC 6×1 pode trazer benefícios para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos trabalhadores, além de potencial estímulo à geração de empregos. Entretanto, desafios como a adaptação das empresas e adequação legislativa ainda precisam ser enfrentados.
A tramitação da PEC 6×1 no Congresso em 2026 pode marcar uma mudança importante nas políticas trabalhistas brasileiras, refletindo debates contemporâneos sobre produtividade, saúde no trabalho e qualidade de vida. A atuação de Hugo Motta e a articulação política destacam a busca por um consenso que viabilize a aprovação da proposta.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: PB) • Bruno Spada/Câmara dos Deputados
