Iniciativa visa acelerar discussão do PL da Misoginia na Câmara para enfrentar o aumento da violência contra mulheres
Presidente da Câmara institui grupo para acelerar análise do PL da Misoginia, que criminaliza o ódio contra mulheres como racismo.
Confira a programação do grupo de trabalho para o PL da Misoginia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, instituiu em 24 de fevereiro de 2026 um grupo de trabalho para discutir o PL da Misoginia. Coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o colegiado contará com a participação de um deputado indicado por cada partido presente na Casa. O grupo terá um prazo de 45 dias para concluir suas análises e propor encaminhamentos para acelerar a votação da matéria em plenário.
Contexto da criação do grupo e papel de Hugo Motta na pauta feminina
O PL da Misoginia tem ganhado destaque devido ao aumento da violência contra as mulheres no Brasil. Hugo Motta declarou que proteger as brasileiras é prioridade na Câmara e que a criação do grupo visa um debate profundo e ágil. Nos últimos meses, a Casa aprovou medidas relacionadas à segurança das mulheres, como o porte de spray de pimenta e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores.
Detalhes do PL da Misoginia e seus impactos legais
O projeto propõe a tipificação da misoginia como crime, equiparando-a ao racismo. Atualmente, o ódio contra mulheres é tratado como injúria ou difamação, com penas menos severas. O PL estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão, além de tornar o crime inafiançável e imprescritível, ou seja, não podendo o acusado pagar fiança ou ter a punição prescrita com o tempo.
Desafios e controvérsias enfrentadas na tramitação do PL da Misoginia
Apesar da aprovação unânime no Senado, o projeto enfrenta resistência na Câmara. Deputados como Nikolas Ferreira e Júlia Zanatta manifestaram oposição, alegando riscos à liberdade de expressão e possíveis usos indevidos da lei. Essa divergência evidencia o desafio político de avançar em pautas relacionadas a direitos das mulheres em um cenário polarizado.
Relevância da iniciativa diante do aumento do discurso de ódio nas redes sociais
O crescimento de grupos como “Red Pill” e “machosfera” tem incentivado o discurso de ódio e a discriminação contra mulheres, tornando urgente a criação de instrumentos legais para combater essas práticas. O PL da Misoginia busca responder a essa demanda, estabelecendo punições mais rigorosas para proteger as mulheres tanto no mundo real quanto no ambiente digital.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Câmara dos Deputados
