Avaliação da Receita Federal sobre novas alíquotas e efeitos econômicos.
A Receita Federal avaliará em 2026 o impacto da majoração das alíquotas de fintechs e apostas na arrecadação.
O cenário econômico nacional está prestes a passar por uma avaliação crucial em 2026, especialmente no que tange ao impacto arrecadatório das fintechs e das apostas, conforme anunciado pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
O impacto das novas alíquotas
Malaquias, em coletiva de imprensa, destacou que a majoração das alíquotas de contribuição das fintechs de 9% para 15% e das apostas, que passarão de 12% para 18%, será um fator determinante para a arrecadação do governo. A expectativa é que esses aumentos proporcionem um incremento significativo nas receitas públicas, uma vez que as novas alíquotas começaram a vigorar com um prazo de noventena, ou seja, os efeitos práticos só serão sentidos após 90 dias da implementação.
Expectativas para 2026
A análise da Receita Federal sugere que a arrecadação seguirá a trajetória da atividade econômica. Malaquias afirmou que a equipe responsável pelas projeções está confiante, dada a aderência observada entre a economia e os resultados fiscais. O objetivo é fazer uma reavaliação abrangente das receitas no início de 2026, incorporando dados macroeconômicos e a percepção do setor produtivo.
Ajustes na tributação
Além dos aumentos nas alíquotas mencionados, o projeto que visa a redução de benefícios fiscais, aprovado recentemente pelo Congresso, também inclui alterações na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs, que deverá subir de forma escalonada de 9% para 15% até 2028. Enquanto isso, as apostas enfrentarão um aumento gradual na tributação a partir de 2026.
As implicações para a arrecadação
As estimativas apontam que a implementação dessas novas alíquotas poderá gerar um impacto de até R$ 22,45 bilhões em 2026, considerando os cortes nos benefícios fiscais e a alta das tributações sobre as fintechs e apostas. O aumento da carga tributária sobre o pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) também foi destacado, alterando a alíquota de 15% para 17,5%.
Conclusão
Diante desse cenário, o ano de 2026 se apresenta como um marco para a avaliação do impacto econômico das fintechs e apostas no Brasil. O acompanhamento cuidadoso das novas alíquotas e a resposta do mercado serão cruciais para entender como esses setores influenciarão a arrecadação e, por conseguinte, a saúde fiscal do país.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Agência Brasil
