Entenda como as concessionárias captaram recursos
Concessionárias de saneamento captaram R$ 36 bilhões em dez anos com debêntures incentivadas.
As concessionárias vencedoras dos leilões de saneamento captaram cerca de 36 bilhões de reais nos últimos dez anos por meio de emissão de debêntures incentivadas — dívidas emitidas pelas empresas no mercado de capitais que contam com incentivo governamental. Desse valor, cerca de 21 bilhões de reais tiveram como destino principal ou secundário o pagamento total ou parcial de outorgas dos leilões de saneamento. Outorga é a permissão formal concedida pelo governo para a utilização do serviço.
Estudo revela a realidade do setor
Esses números fazem parte do estudo “O Sequestro do Financiamento do Saneamento Básico do Brasil”, realizado pelo CICTAR (Centro Internacional de Transparência e Pesquisa sobre Tributação Corporativa), em parceria com o SINDAE-Bahia (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente). A pesquisa recebeu apoio da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e do Observatório de Direitos de Água e Saneamento (Ondas).
Importância dos incentivos para o setor
Os incentivos governamentais são fundamentais para atraírem investimentos no setor de saneamento, que historicamente enfrenta dificuldades de financiamento. A emissão de debêntures incentivadas permite que empresas captem recursos de forma mais eficaz, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à população. O uso adequado desses recursos é crucial para garantir a universalização do saneamento básico no Brasil.
Desafios e oportunidades
Apesar dos avanços, o setor ainda enfrenta desafios significativos, como a necessidade de maior transparência e eficiência na utilização dos recursos captados. É fundamental que as concessionárias se comprometam com a execução dos serviços e a entrega de resultados à sociedade. O papel das instituições reguladoras também é essencial para garantir que os investimentos sejam realizados de forma responsável e que os cidadãos recebam os serviços de qualidade que merecem.