IAT estabelece regras rígidas para a preservação da espécie durante a temporada
A captura do caranguejo-uçá começa dia 1º de março, com regras para garantir a preservação da espécie.
A captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) começa no dia 1º de março, com o fim do período de defeso da espécie. Essa autorização é regulamentada pelo Instituto Água e Terra (IAT) e está prevista na Portaria do IAP nº 180/2002, com validade de pouco mais de três meses, até 14 de março. Após essa data, a captura será novamente proibida até 30 de novembro. Essa medida visa garantir a continuidade da espécie através de sua reprodução natural.
Regras rigorosas para a captura do caranguejo-uçá
Embora a captura tenha sido autorizada, a legislação ambiental estabelece regras rigorosas. A Portaria do IAT permite apenas a captura de machos do caranguejo-uçá que tenham mais de 7 centímetros de carapaça, um centímetro a mais do que a legislação federal estipula. Além disso, é permitido apenas o método artesanal, utilizando as mãos, e é estritamente proibido o uso de ferramentas cortantes como enxadas, facões e armadilhas que possam causar dano aos animais ou ao meio ambiente.
Penalidades para infrações
Quem violar essas regras enfrentará consequências severas. A legislação ambiental prevê que aqueles que capturarem, transportarem ou comercializarem os crustáceos em desacordo com as normas poderão ser punidos conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e Decreto Federal nº 6.514/2008). As multas podem variar de R$ 1,2 mil a R$ 50 mil, além de R$ 20 por quilo de caranguejo apreendido, dependendo da quantidade de material proibido utilizado.
Importância ecológica do caranguejo-uçá
O caranguejo-uçá desempenha um papel essencial nos ecossistemas, especialmente nos manguezais, onde se alimenta de folhas que se transformam em nutrientes para outros organismos. Além disso, ao escavar tocas, este crustáceo ajuda a distribuir nutrientes no solo, contribuindo para a saúde dos ambientes costeiros.
Impacto econômico e cultural na região
De acordo com Rafael Galvão da Silva, coordenador do Setor de Fauna do IAT no Litoral, o período de defeso é crucial para a reprodução do caranguejo. Ele enfatiza que a exploração da espécie fora desse período movimenta a economia e o turismo na região. Em 2024, a pesca do caranguejo movimentou aproximadamente R$ 9,8 milhões no Paraná, com Guaraqueçaba liderando a produção. Diversas comunidades dependem economicamente dessa atividade, tornando a captura artesanal da espécie fundamental para a cultura e economia local.
