Beneficiários terão mais tempo para solicitar ressarcimento após instabilidades no sistema Meu INSS
INSS prorroga até 20 de março o prazo para beneficiários contestarem descontos indevidos devido a falhas no sistema do Meu INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a prorrogação do prazo para contestação de descontos indevidos por parte de beneficiários, ampliando o limite para 20 de março de 2026. Essa medida foi tomada diante das dificuldades enfrentadas pelos aposentados e pensionistas para acessar o sistema do Meu INSS desde o dia 19 de janeiro, ocasionadas por falhas técnicas da Dataprev, empresa responsável pela infraestrutura tecnológica da Previdência Social.
Instabilidades no sistema do Meu INSS
Usuários relataram instabilidades e dificuldades para acessar seus perfis no Meu INSS, plataforma digital que gerencia os serviços e benefícios previdenciários. Entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro, está programada uma manutenção mais profunda no sistema, o que deve deixar a plataforma temporariamente indisponível. Esse cenário agravou o problema de atendimento e motivou a extensão do prazo para contestação.
Contestação e ressarcimento de descontos indevidos
O prazo originalmente previsto para que os beneficiários afetados formalizassem suas reclamações era 14 de fevereiro. Com a prorrogação, os segurados terão até 20 de março para solicitar o ressarcimento dos descontos indevidos feitos em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025. Esta contestação é o primeiro passo para iniciar o processo de recuperação dos valores.
Funcionamento do acordo de ressarcimento
Após a formalização da contestação, as entidades associativas responsáveis pelos descontos têm 15 dias para responder aos pedidos. Caso não haja resposta ou se a resposta for considerada irregular, o sistema automaticamente libera o acordo de ressarcimento, permitindo que o beneficiário recupere os valores descontados indevidamente.
Contexto das prorrogações anteriores
Essa não é a primeira vez que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estende prazos relacionados ao ressarcimento por descontos indevidos. Uma prorrogação anterior já havia sido feita em novembro, visando facilitar o acesso dos beneficiários ao processo de contestação mesmo diante de dificuldades técnicas.
A ampliação do prazo demonstra a preocupação da Previdência Social em garantir que todos os segurados afetados tenham a oportunidade de exercer seu direito à restituição sem prejuízos causados por problemas no sistema digital.
Impacto para os beneficiários
Essa medida proporciona maior segurança e tranquilidade para aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos não autorizados, permitindo que eles possam contestar e recuperar os valores com mais tempo, mesmo diante das dificuldades técnicas enfrentadas. A expectativa é que essa prorrogação contribua para ampliar o número de beneficiários que terão seus direitos respeitados e seus valores restituídos.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: INSS
