Mais de 1,6 milhão de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam a restituição de valores descontados indevidamente de seus benefícios. A ação é resultado de um acordo para ressarcir os segurados, após contestações sobre as cobranças irregulares. A iniciativa representa um alívio financeiro para muitos aposentados e pensionistas que foram lesados.
Segundo dados do INSS, um total de 2,43 milhões de segurados estão elegíveis para aderir ao acordo de ressarcimento. Até o momento, 1,66 milhão protocolaram o pedido de devolução, e impressionantes 98,5% desses pedidos já foram atendidos, com os valores sendo creditados aos beneficiários. O processo busca reparar os danos causados por descontos não autorizados.
Para participar do plano de ressarcimento, os beneficiários precisam ter contestado os descontos e não terem tido suas contestações refutadas pelas entidades responsáveis pelas cobranças. Essas entidades têm o direito de apresentar provas que justifiquem a legalidade dos descontos. O prazo para adesão ao acordo se encerra em 14 de novembro, sendo crucial que os segurados verifiquem sua elegibilidade.
O INSS notificou um total de 9 milhões de aposentados e pensionistas para que esclarecessem se haviam autorizado ou não os descontos mensais em seus benefícios. O último balanço do órgão revelou que aproximadamente 5 milhões de segurados não reconheceram as cobranças, o que demonstra a extensão do problema. As fraudes em benefícios do INSS foram amplamente divulgadas pelo Metrópoles, servindo de base para a Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
Para verificar a elegibilidade e solicitar o ressarcimento, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS, utilizando CPF e senha. No menu “Consultar Pedidos”, é possível verificar se há alguma exigência a ser cumprida e, caso positivo, seguir as instruções para confirmar a adesão ao acordo. Após o envio da confirmação, basta aguardar o pagamento dos valores devidos.
Fonte: http://www.metropoles.com