Banco Central estabelece novas regras para prestadoras de serviços de TI.
Banco Central impõe limite de R$ 15.000 em operações de Pix e TED para 79 instituições.
O Banco Central (BC) recentemente anunciou uma medida que impõe um limite de R$ 15.000 em operações de Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Pix, afetando 79 instituições prestadoras de serviços de Tecnologia da Informação (TI). Essa decisão foi motivada por recentes ataques ao sistema financeiro, visando aumentar a segurança das transações. As prestadoras que não se adequarem aos novos processos de controle e segurança terão esse teto imposto, que poderá ser revogado por até 90 dias se as práticas obrigatórias forem adotadas.
Detalhes sobre a medida do Banco Central
De acordo com o BC, as instituições afetadas, conhecidas como PSTI (Prestadoras de Serviços de Tecnologia da Informação), não representam riscos significativos para transações de varejo e não fazem parte do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Essas prestadoras devem ter um volume financeiro de até R$ 20 bilhões e realizar no máximo 100 milhões de transações por ano. Essa medida visa fortalecer a segurança do sistema financeiro brasileiro e garantir a integridade das operações.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, comentou que 99% das transações realizadas no Pix são de até R$ 15.000 para pessoas jurídicas (PJ). Portanto, a nova regra deverá impactar apenas uma pequena fração dos clientes, já que a média de movimentação para pessoas físicas (PF) é de R$ 3.700. Essa medida é uma parte das ações contínuas do BC para proteger o sistema financeiro nacional e aumentar a confiança entre os usuários.
Implicações para o setor financeiro
Além do limite imposto, o BC determinou que nenhuma nova instituição de pagamento poderá operar sem a autorização prévia da autoridade monetária. Essa decisão visa assegurar que apenas instituições que cumpram padrões rigorosos de segurança e operação sejam integradas ao sistema. Com essa abordagem, o Banco Central espera minimizar riscos e garantir a proteção dos usuários.
Os números revelam que a maioria das transações está dentro do limite estabelecido, o que representa uma medida preventiva em um cenário de crescente preocupação com a segurança digital. A nova norma pode ser vista como uma resposta direta aos desafios enfrentados pelo sistema financeiro, reforçando a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as instituições que operam nesse espaço.
O impacto dessa medida será monitorado de perto, e o BC avaliará se ajustes são necessários com base na adesão das prestadoras de serviços às novas práticas. A expectativa é que, com a implementação adequada das normativas, o sistema financeiro brasileiro se torne ainda mais robusto e seguro, preservando a confiança dos usuários e a integridade das transações realizadas.
A partir de agora, é crucial que as instituições afetadas se adaptem rapidamente às novas exigências, pois o não cumprimento pode resultar em restrições adicionais. O que se observa é uma tentativa do Banco Central de não apenas reagir a incidentes, mas também de antecipar e prevenir novos problemas no setor financeiro, garantindo a proteção dos consumidores e a eficiência do sistema de pagamentos.