Indicado ao Supremo Tribunal Federal, Messias destaca importância da autocritica e equilíbrio em pautas polêmicas
Jorge Messias defende a autocontenção do STF em pautas polêmicas e destaca a importância da ética e transparência judicial.
Autocontenção do STF em pautas polêmicas na sabatina de Jorge Messias
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), Jorge Messias defendeu a autocontenção do STF em pautas que dividem a sociedade. O indicado ao Supremo Tribunal Federal enfatizou que cortes constitucionais devem atuar com equilíbrio, evitando mudanças judiciais que possam causar discordâncias morais razoáveis. Messias ressaltou que o STF deve exercer um papel residual nas políticas públicas, sem substituir legisladores ou gestores, restringindo-se na proteção dos direitos fundamentais.
Importância da ética e transparência para fortalecer a democracia
Jorge Messias destacou que o Supremo Tribunal Federal deve se aprimorar institucionalmente, exercendo autocritica e promovendo maior transparência e prestação de contas. Segundo ele, a percepção pública de um Judiciário resistente à autocrítica pode fragilizar a relação com a democracia. Messias reforçou que a ética dos juízes é o alicerce da democracia e que o STF possui ferramentas para garantir controle e escrutínio público, neutralizando discursos autoritários que buscam enfraquecer o Poder Judiciário.
Defesa do Estado laico e diálogo entre fé e Constituição
Durante sua apresentação, Messias declarou-se evangélico e ressaltou a importância da laicidade do Estado, que deve ser clara e colaborativa, incentivando o diálogo entre o Estado e as diversas religiões. Ele afirmou que juízes que colocam convicções religiosas acima da Constituição não estão cumprindo seu papel. Messias destacou que é possível interpretar a Constituição com fé, mas não pela fé, reafirmando o compromisso com a neutralidade estatal em assuntos religiosos.
Trajetória e perfil do indicado ao STF
Jorge Messias ressaltou sua origem nordestina, evangélica e de classe média, sem tradição hereditária no Judiciário. Ele atribuiu sua trajetória ao estudo, trabalho, apoio da família, amigos e fé em Deus. Messias destacou valores como disciplina e humildade como fundamentais para sua vida e para o exercício da magistratura.
Perspectivas e desafios na sabatina no Senado
A sabatina de Jorge Messias contou com a inscrição de 27 senadores para questionamentos, e ele precisa de pelo menos 41 votos para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O debate ocorre em meio a críticas sobre suposto ativismo judicial do STF, que tem atuado em temas sensíveis diante da ausência de decisões do Congresso Nacional. Messias busca demonstrar equilíbrio entre atuação judicial e respeito às competências dos poderes Legislativo e Executivo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fonte: Lula Marques/ Agência Brasil
