A possibilidade de novo julgamento para o caso de direitos autorais foi levantada após críticas ao acordo.
Um juiz federal criticou o acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e autores, levantando a possibilidade de um novo julgamento.
Um juiz federal dos Estados Unidos criticou o acordo de US$ 1,5 bilhão firmado entre a startup Anthropic e autores que alegam que suas obras foram utilizadas sem autorização para treinar modelos de inteligência artificial. A audiência realizada na segunda-feira (8) levantou a possibilidade de que o caso retorne ao tribunal, após o juiz William Alsup apontar falhas que podem comprometer o entendimento e a execução do acordo.
Durante quase uma hora, Alsup expressou suas preocupações sobre o acordo, que foi anunciado três dias antes, como uma solução para evitar o julgamento programado para dezembro. Segundo ele, é fundamental garantir que o número de livros listados como pirateados não aumente, uma vez que a Anthropic é acusada de ter obtido milhões de obras de forma ilícita. O juiz estabeleceu que uma lista final dos títulos deve ser apresentada até 15 de setembro.
O que foi decidido na audiência
Após a audiência, Maria Pallante, CEO da Association of American Publishers (AAP), classificou como preocupante o novo cronograma definido pelo juiz. Ela enfatizou que o acordo pode não ser sustentável. Pallante também criticou a falta de compreensão do juiz sobre o funcionamento da indústria editorial. A Anthropic, que não admite culpa, afirmou estar comprometida em criar sistemas “seguros e responsáveis”.
O acordo prevê o pagamento de cerca de US$ 3.000 por livro aos autores e editoras afetados, mas a CEO da AAP expressou dúvidas sobre a capacidade do juiz em garantir que todos os autores elegíveis sejam devidamente informados. O juiz estipulou que o formulário de reivindicação deve ser recebido até 22 de setembro, para avaliação antes da próxima audiência.
“O juiz demonstrou falta de entendimento sobre como a indústria editorial funciona”
Críticas à condução do processo
Alsup não apenas criticou o acordo, mas também levantou suspeitas sobre a atuação de entidades como a Authors Guild e a AAP. Ele insinuou que essas organizações podem estar agindo nos bastidores, pressionando os escritores a aceitarem o acordo sem clareza total sobre suas implicações. Em resposta, a Authors Guild expressou confusão sobre as preocupações do juiz, reafirmando seu compromisso em representar os interesses dos escritores com total transparência.
O acordo, que foi descrito pelos advogados dos escritores como a “maior recuperação de direitos autorais da história”, representa um marco na era da inteligência artificial generativa. Além da indenização, a startup se comprometeu a destruir milhões de cópias de livros piratas que estavam armazenadas em seus servidores.
O impacto do caso na indústria
Esse processo é um dos muitos que surgiram em um contexto de crescente escrutínio sobre o uso de material protegido por direitos autorais por empresas de tecnologia. A Anthropic, assim como outras gigantes do setor, enfrenta acusações semelhantes de uso indevido de obras protegidas. O juiz Alsup, ao criticar o acordo, destaca a necessidade de um maior entendimento sobre as implicações legais e éticas das tecnologias emergentes.
A decisão final sobre o acordo e a possibilidade de um novo julgamento devem ser acompanhadas de perto, pois podem estabelecer precedentes importantes para o futuro da indústria editorial e a utilização de inteligência artificial. O que se observa neste caso é uma luta não apenas por compensação financeira, mas também por direitos autorais, que são cada vez mais relevantes no atual cenário digital.