Iniciativa busca conscientizar crianças e adolescentes sobre direitos e prevenção
Projeto do Tribunal de Justiça do RJ promove conversas sobre violência doméstica com estudantes.
Recentemente, magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciaram um ciclo de visitas a escolas municipais com o objetivo de discutir a violência doméstica e a Lei Maria da Penha com crianças e adolescentes. O projeto, intitulado Rio Lilás, foi lançado em agosto e busca promover debates sobre violência de gênero e racismo nas escolas.
Iniciativa educacional nas escolas
As visitas ocorrem semanalmente, e na última sexta-feira (5), a juíza Elen de Freitas Barbosa conversou com cerca de cem alunos do 5º ano, com idades entre 10 e 11 anos, na escola municipal Darcy Vargas, localizada na Saúde, zona portuária do Rio. Durante a conversa, a juíza discutiu não apenas a violência doméstica, mas também a importância de um namoro saudável, e apresentou a Lei Henry Borel, que aumenta as penas para crimes contra crianças em ambientes familiares. A escola incentivou os alunos a expressarem suas opiniões por meio de desenhos e redações, premiando os melhores trabalhos e enriquecendo as salas de leitura com livros sobre os direitos das mulheres.
Dados sobre violência doméstica no RJ
Entre agosto de 2024 e agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio registrou 74.332 sentenças em casos de violência doméstica, além de 39.789 medidas protetivas de urgência. Os dados apontam que os casos mais frequentes envolvem lesão corporal, ameaças e descumprimento de medidas protetivas. O Instituto de Segurança Pública reportou 42.742 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres em 2024, com um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Essa realidade ressalta a importância de iniciativas como o Rio Lilás.
Próximas visitas e continuidade do projeto
A juíza Luciana Fiala visitará o Ciep Avenida dos Desfiles no dia 18 de setembro, e no dia 24, a desembargadora Adriana Ramos de Mello, idealizadora do programa, se reunirá com alunos do 6º ano da escola Jenny Gomes, no Rio Comprido. O programa Rio Lilás se destaca como uma importante ferramenta de conscientização e educação sobre o enfrentamento da violência de gênero e a promoção dos direitos das mulheres.