Processo contra a mineradora devido ao rompimento da barragem em Mariana terá audiências remarcadas após pedido de ambas as partes
O julgamento da Bhp em Londres pelo desastre de Mariana, previsto para outubro de 2026, foi adiado para abril de 2027 após acordo entre as partes.
Julgamento da Bhp em Londres é adiado para abril de 2027
O julgamento da Bhp em Londres pelo desastre de Mariana, previsto inicialmente para outubro de 2026, foi adiado para abril de 2027. A decisão foi tomada pela corte inglesa responsável pelo processo movido pelos atingidos da tragédia. O adiamento ocorre após pedido de ambas as partes, que buscaram um cronograma mais realista diante da complexidade do caso.
O desastre de Mariana, em Minas Gerais, ocorreu em 2015 com o rompimento da barragem da Samarco, joint venture entre a Bhp e a Vale. Esse evento causou graves danos ambientais e sociais, incluindo a contaminação do rio Doce e a morte de 19 pessoas, além do soterramento do distrito de Bento Rodrigues.
Impacto do adiamento no processo e nos atingidos
A remarcação das audiências para abril de 2027 visa a comprovação e quantificação dos prejuízos causados pelo desastre. O escritório Pogust Goodhead, responsável pelos atingidos, havia solicitado início das audiências em janeiro, enquanto a Bhp propôs adiamento para julho, resultando no acordo intermediário.
Além disso, os advogados confirmaram que aqueles que receberam indenização integral no Brasil serão excluídos do processo no Reino Unido. A Bhp estimou que aproximadamente 240 mil autores, cerca de 40% do total, se enquadram nesta condição, reduzindo o número de participantes no processo de 620 mil para 380 mil.
Reconhecimento dos programas de indenização no Brasil pela corte inglesa
A exclusão desses autores do processo internacional está fundamentada no reconhecimento da corte inglesa, em novembro de 2025, dos programas de indenização implementados no Brasil desde o desastre. A decisão validou as quitações assinadas pelas pessoas impactadas, reforçando a importância das compensações locais realizadas desde então.
Segundo nota da Bhp, mais de 610 mil pessoas já receberam compensação e auxílio financeiro no Brasil desde 2015. Além disso, a Samarco, com apoio da Bhp Brasil e da Vale, continua a implementar o Novo Acordo do Rio Doce, firmado com autoridades brasileiras em outubro de 2024, que assegurou um valor de R$ 170 bilhões para reparação.
Medidas paralelas da Bhp e próximos passos no processo
Paralelamente, a Bhp informou que apresentará recurso perante a Corte de Apelação contra a sentença de responsabilidade anunciada em novembro de 2025. As partes seguem negociando detalhes do procedimento formal para exclusão dos autores já indenizados, tema que poderá ser discutido em próximas audiências.
Este cenário evidencia os desdobramentos jurídicos complexos que envolvem o desastre ambiental e reforça a continuidade dos esforços para reparação dos danos sofridos pela população e pelo meio ambiente.
Contexto histórico e consequências do desastre de Mariana
O rompimento da barragem em Mariana foi considerado o maior desastre ambiental do país até então, provocando impactos severos na biodiversidade, nos recursos hídricos e na economia regional. O evento mobilizou ações judiciais no Brasil e no exterior, com a busca por responsabilização das empresas envolvidas e reparação das vítimas.
A tragédia também trouxe à tona a discussão sobre segurança na mineração e a necessidade de políticas públicas mais rigorosas para prevenção de desastres similares. O acompanhamento judicial internacional do caso, como o julgamento da Bhp em Londres, reflete a dimensão e a relevância global da questão.
Desafios para a Justiça em casos transnacionais de responsabilidade ambiental
O processo que corre na corte de Londres exemplifica os desafios enfrentados pela Justiça em lidar com casos transnacionais que envolvem grandes corporações e danos ambientais. A complexidade dos processos, a quantidade de autores envolvidos e a necessidade de coordenação entre jurisdições são obstáculos comuns.
O adiamento do julgamento da Bhp demonstra a busca por soluções que respeitem a complexidade técnica e jurídica do caso, garantindo um julgamento justo e eficiente, que possa efetivamente atender às demandas das vítimas e contribuir para a responsabilização adequada.
Fonte: noticias.uol.com.br
Fonte: Rio de lama vindo do rompimento da barragem em Mariana atingiu o municipio de Resplendor e matou peixes e animais do Rio Doce
