Quatro anos e um dia após a sanção da lei que define crimes contra a democracia, o Brasil acompanha um julgamento inédito: o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de sua alta cúpula militar sentam no banco dos réus, acusados de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado. A sessão, que se inicia nesta terça-feira (2), marca um ponto de inflexão na história do país, confrontando seu passado de instabilidade democrática e intervenções militares.
Entre os acusados, além de Bolsonaro, estão figuras-chave como os ex-ministros Walter Braga Netto (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Completa o grupo Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin), o almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). Juntos, eles formam o núcleo central da acusação de tentativa de subversão da ordem democrática.
O julgamento assume contornos ainda mais relevantes ao considerar o histórico brasileiro, marcado por inúmeras quarteladas e um longo período de ditadura militar. “Pela primeira vez, militares serão julgados pela Justiça comum pela tentativa de implosão da jovem e frágil democracia brasileira”, destaca a análise do Brasil de Fato, ressaltando a importância do momento para o fortalecimento das instituições.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus são acusados de crimes graves, incluindo organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas máximas, se somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão, evidenciando a seriedade das acusações.
A expectativa é alta em torno do julgamento, com mais de 3 mil pessoas inscritas para acompanhar as sessões presenciais no STF. O processo, que se estenderá ao longo das próximas semanas, promete lançar luz sobre os eventos que culminaram na tentativa de golpe e definir o futuro da democracia brasileira, com implicações significativas para o país.