Flamboyant é proibida de usar embalagens semelhantes às da marca líder no mercado de sorvetes
Justiça paulista condena Flamboyant por concorrência desleal ao imitar embalagens da Kibon, protegendo consumidores contra confusão visual.
A Justiça paulista decidiu em janeiro de 2026 proibir a empresa Flamboyant de continuar utilizando embalagens que imitam os sorvetes da Kibon, marca líder do setor e reconhecida nacionalmente desde 194. A determinação do juiz André Tudisco foi baseada em um processo iniciado em 2023 pela Unilever, detentora da Kibon, e reforça a proteção contra práticas de concorrência desleal no mercado.
Conflito Comercial e Proteção do Trade Dress
A Unilever alegou que a Flamboyant copiou de forma descarada as embalagens de diversos sorvetes da Kibon, incluindo linhas famosas como Cornetto, Eski-Bon e Fruttare. Segundo a empresa, as similaridades visuais poderiam facilmente confundir os consumidores menos atentos, aproveitando-se da reputação e prestígio da Kibon para obter vantagem comercial indevida. A defesa da Flamboyant sustentou que as cores e elementos usados são comuns no mercado e não configuram violação, mas a perícia judicial rechaçou esta tese, constatando uma reprodução sistemática capaz de induzir erro.
Importância da Decisão para o Mercado de Consumo
Este caso destaca um aspecto crucial para o consumidor e as empresas: o trade dress, que envolve o design visual e identidade dos produtos, é elemento protegido por lei para garantir a originalidade e evitar confusão no mercado. Para os consumidores, a decisão judicial reforça a segurança de identificar corretamente marcas e produtos, evitando enganos que possam resultar em experiências negativas ou escolhas equivocadas.
Impactos e Consequências para as Empresas
- Flamboyant: Está proibida de continuar usando as embalagens semelhantes às da Kibon e deve pagar indenização por danos morais fixada em R$ 50 mil, além de reparação por danos materiais a ser calculada conforme prejuízos comprovados.
- Unilever/Kibon: Protege sua marca e fortalece sua posição no mercado, demonstrando efetividade na defesa de sua identidade visual.
Serviço e Segurança para o Consumidor
- Reconhecimento de Marca: Consumidores devem ficar atentos aos detalhes visuais para garantir a escolha por produtos originais.
- Direitos do Consumidor: A decisão reforça a importância da proteção contra práticas comerciais desleais.
- Mercado Transparente: Empresas são incentivadas a inovar em suas marcas e embalagens, respeitando a propriedade intelectual.
Esta decisão judicial, além de resguardar a identidade de marcas consagradas, contribui para um ambiente comercial mais justo e transparente, beneficiando diretamente o público consumidor na temporada de 2026.
