Ministro do STF André Mendonça determina prisão domiciliar a Silvio Feitoza, acusado de organizar esquema fraudulento que desviou milhões de aposentados
Ministro do STF converte prisão preventiva por fraude no INSS em domiciliar devido à saúde debilitada do suspeito Silvio Feitoza.
A Justiça converteu para prisão domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos principais suspeitos investigados por fraude no INSS. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a grave condição de saúde do acusado, que necessitou de cirurgia para desobstrução de artérias coronárias.
O caso de Silvio Feitoza
Silvio Feitoza foi preso em dezembro durante uma fase da Operação Sem Desconto, deflagrada para apurar descontos ilegais em benefícios previdenciários. Ele é apontado como o gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de aposentados e pensionistas por meio de cobranças fraudulentas relacionadas a associações de aposentados.
Desde sua detenção, Feitoza apresentou piora em seu quadro clínico, sendo encaminhado ao Hospital de Base, em Brasília, onde foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave e submetido a cirurgia. A partir destes fatos, o ministro Mendonça determinou que ele cumprirá prisão domiciliar acompanhada por tornozeleira eletrônica e entrega dos passaportes.
Investigação e impacto das fraudes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que mais de 4,1 milhões de aposentados possam ter sido vítimas de descontos indevidos. Além disso, cerca de 800 mil segurados morreram antes mesmo de terem ciência dos prejuízos sofridos, o que agrava a dimensão do esquema.
A Polícia Federal segue com as apurações, envolvendo diversas associações e entidades suspeitas de participar dos desvios. Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido na investigação como “Careca do INSS”, é considerado o principal suspeito de gerenciar os recursos desviados.
Papel de Feitoza nas fraudes
As apurações indicam que Silvio Feitoza administrava contas bancárias relacionadas ao esquema, realizando pagamentos para Antunes e atuando como testa de ferro em movimentações financeiras. Ele responde por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Ressarcimento e medidas do governo
Diante da gravidade do esquema, o governo federal antecipou o ressarcimento às vítimas. Até o final de 2025, foram pagos mais de R$ 2,1 bilhões aos aposentados que tiveram seus benefícios indevidamente descontados.
A Operação Sem Desconto e as investigações em curso indicam um esforço conjunto para desarticular o esquema e recuperar recursos desviados, além de prevenir novas fraudes no sistema previdenciário.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fonte: Carlos Moura/SCO/STF
