Decisão liminar foi proferida no mesmo dia em que a Camex se reúne para deliberar sobre a prorrogação do tributo
A Justiça do Distrito Federal suspendeu o imposto de exportação sobre petróleo. A decisão liminar ocorre no dia em que a Camex se reúne.
A Justiça do Distrito Federal suspendeu o imposto de exportação sobre petróleo por meio de decisão liminar. A decisão foi proferida na mesma data em que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reúne para deliberar sobre a prorrogação da vigência do tributo.
O imposto havia sido instituído pelo governo federal como medida para enfrentar os impactos da guerra no Oriente Médio no mercado petrolífero nacional. A suspensão da cobrança representa um revés para a política implementada pelo Executivo federal.
A decisão da Justiça ocorre em momento crítico para o debate sobre a tributação do setor. Com a reunião da Camex agendada para o mesmo dia, o resultado da deliberação sobre a prorrogação do imposto deve ser divulgado nos próximos dias. A câmara terá de se posicionar diante da determinação judicial de suspensão do tributo.
