Decisão judicial mantém traficante no sistema prisional federal por mais três anos
Decisão judicial mantém Marcinho VP em presídio federal por mais três anos, alegando periculosidade.
Justiça do Rio mantém Marcinho VP em presídio federal
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira, 5 de outubro de 2023, manter o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, no sistema de presídios federal por mais três anos. Essa decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais, a partir de um pedido da Secretaria de Estado de Administração Penal do Rio de Janeiro.
Marcinho VP é considerado um dos líderes do Comando Vermelho e é classificado pelas autoridades como de alta periculosidade. Ele foi preso em setembro de 1996, acusado de comandar o tráfico de drogas no Complexo do Alemão, localizado na zona norte do Rio de Janeiro. No total, ele acumula condenações que somam 55 anos e oito meses de reclusão. Desde janeiro de 2007, ele está em um presídio de segurança máxima e atualmente cumpre pena no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Justificativas da manutenção da prisão
A decisão judicial ressalta que a permanência de Marcinho VP no sistema prisional federal é essencial para o combate ao crime organizado. Segundo o texto da decisão, a transferência do apenado para o Rio de Janeiro poderia facilitar a orquestração de crimes e a comunicação entre líderes do tráfico e seus subordinados. “A manutenção do apenado fora do estado é um obstáculo para a continuidade de atividades ilícitas”, afirma o documento.
A Vara de Execuções Penais também mencionou a Operação Contenção, que foi realizada nos complexos do Alemão e da Penha, áreas onde Marcinho VP tem influência. A Justiça acredita que seu retorno ao estado poderia desestabilizar os esforços do governo para enfrentar o crime organizado e restaurar a paz social.
Histórico de transgressões
A decisão judicial menciona ainda o histórico de transgressões disciplinares de Marcinho VP. Ele possui um registro de 15 transgressões, das quais 10 são de natureza grave. Entre essas, destaca-se uma rebelião ocorrida em 2002 no Complexo de Gericinó, além de agressões a outros detentos. Esses fatores evidenciam a complexidade da situação prisional do traficante.
Defesa de Marcinho VP
A defesa de Marcinho VP argumentou que ele cumpre pena em regime federal há 18 anos e que não há fatos novos que justifiquem a manutenção de sua prisão neste sistema. Além disso, a defesa sustentou que não há evidências de liderança ativa no crime, alegando que o apenado se dedica à leitura e à produção literária, tendo inclusive obras publicadas. A defesa também mencionou que seus filhos e família residem no Rio de Janeiro, o que tornaria conveniente sua transferência.
Apesar dos argumentos apresentados pela defesa, a Justiça manteve a decisão de prolongar a permanência de Marcinho VP em um presídio federal, considerando a periculosidade e o risco que sua transferência representaria para a segurança pública no estado.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Reprodução/TV Record
