Decisão unânime determina paralisação e indenização por danos morais
A Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão das obras da nova sede da escola de samba Vai-Vai, além de determinar uma indenização de R$ 50 mil.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que suspendeu as obras da nova sede da escola de samba Vai-Vai no Bixiga. A Justiça também estabeleceu uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, após ação do Ministério Público. A escola, que não pretende recorrer, afirma que respeita a decisão e está em busca de um novo local.
A situação da Vai-Vai e a decisão judicial
A escola de samba, a maior campeã do Carnaval de São Paulo, ficou sem sede desde 2021, quando precisou deixar o antigo endereço devido à desapropriação para a construção de uma nova estação do metrô. Com a decisão, a construtora Acciona e a Art. Real Eireli, responsáveis pela obra, foram responsabilizadas pela falta de alvará e licenciamento. A magistrada ressaltou que as obras não poderiam ter sido iniciadas sem a documentação necessária, o que levou ao embargo das atividades.
Consequências e reações
A indenização de R$ 50 mil foi determinada em função dos danos morais coletivos causados pela falta de autorização para a construção. A escola de samba, que tem uma longa história e tradição no carnaval paulista, afirmou que continua em negociações com as autoridades para buscar alternativas para sua nova sede.
O futuro da escola
A Vai-Vai já havia tentado realizar uma permuta com a prefeitura para construir moradia popular no local, mas a proposta foi indeferida. A escola busca soluções que respeitem sua história e sua importância cultural, enquanto enfrenta esses desafios legais e administrativos.