A medida visa melhorar a mobilidade na região, impactada por obras.
Decisão judicial determina reabertura de retornos na BR-316, visando restabelecer fluxo viário e segurança para pedestres.
Justiça reabre retornos na BR-316 em Ananindeua
A reabertura dos retornos na BR-316, em Ananindeua, foi determinada pela Justiça em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Essa decisão tem como objetivo restabelecer o fluxo viário original da região, que foi comprometido devido às obras do BRT Metropolitano.
Impacto das obras do BRT
As obras, que deveriam melhorar a mobilidade urbana, resultaram em um fechamento abrupto dos retornos, com barreiras de concreto sendo instaladas na madrugada anterior à inauguração do BRT, em 31 de outubro. Segundo o MPPA, essa ação causou sérios problemas de mobilidade, aumentando os riscos para pedestres, especialmente para grupos vulneráveis como idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência. Apesar da existência de passarelas, muitos passaram a realizar travessias inseguras.
Detalhes da decisão
A decisão judicial, assinada pelo Juiz Adelino Arrais Gomes da Silva, foi divulgada na sexta-feira, 19 de dezembro. O Estado do Pará foi notificado a retirar imediatamente as barreiras que bloqueiam os retornos e a restabelecer o fluxo de veículos nos pontos originalmente projetados. O MPPA estabeleceu um prazo de cinco dias para que a ordem seja cumprida. Em caso de descumprimento, uma multa de R$ 5 mil será imposta por dia, limitada a R$ 100 mil.
Expectativa de cumprimento
O governo do Pará ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O g1 solicitou um posicionamento e aguarda retorno. A reabertura dos retornos é vista como uma medida essencial para garantir a segurança e a mobilidade dos cidadãos na região, que tem enfrentado desafios significativos desde o início das obras do BRT Metropolitano.
