A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi palco de um intenso debate sobre a possível revogação da Lei da Alienação Parental. A norma, que visa proteger crianças de manipulações em disputas familiares, enfrenta críticas e defesas apaixonadas, polarizando a discussão entre os parlamentares.
De um lado, alega-se o uso abusivo da lei, transformando-a em instrumento de retaliação em processos de guarda. Críticos argumentam que a legislação, em vez de proteger, acaba por vitimizar genitores e as próprias crianças. “É preciso analisar se a lei está realmente cumprindo seu papel ou se tornou uma arma nas mãos de pais em conflito”, ponderou um parlamentar durante a sessão.
Em contrapartida, defensores da Lei da Alienação Parental enfatizam sua importância na proteção da infância contra a influência nefasta de um dos genitores. Argumentam que a revogação deixaria crianças vulneráveis a abusos emocionais e psicológicos, comprometendo seu desenvolvimento saudável.
A discussão segue acalorada, sem um consenso claro sobre o futuro da legislação. A CCJ deverá aprofundar a análise dos argumentos apresentados antes de tomar uma decisão que impactará diretamente a vida de inúmeras famílias brasileiras.