Medida visa preservar tradições culturais brasileiras em Santa Catarina.
Santa Catarina aprova lei que proíbe celebração do Halloween nas escolas públicas, visando preservar tradições culturais.
Após um longo processo legislativo, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou no último dia 10 de dezembro uma lei que proíbe a celebração do Halloween, conhecido como Dia das Bruxas, nas escolas públicas do estado. A proposta, de autoria do deputado Marcos da Rosa, gerou debates intensos e foi aprovada com 9 votos contrários entre os 40 parlamentares presentes.
O impacto da nova legislação
A nova lei, que agora aguarda a sanção do governador Jorginho Mello, tem como objetivo principal a preservação das tradições culturais brasileiras, enfatizando a diversidade e a riqueza das festividades locais. De acordo com o texto aprovado, estão proibidas quaisquer atividades relacionadas ao Halloween nas escolas de ensino fundamental e médio.
Além de proibir as comemorações, o governo do estado deverá implementar ações educativas que promovam a conscientização sobre a importância do respeito às tradições culturais brasileiras. Essa abordagem visa evitar a inclusão de festividades estrangeiras que não se alinham com a identidade cultural local.
Polêmica e relatos de incidentes
A origem da proposta legislativa está ligada a ocorrências de atividades escolares que reencenaram temas de violência e morte, levando a um clima de apreensão entre os pais. Um dos episódios que chamou a atenção ocorreu em 2023, em uma escola de Penha, onde alunos relataram experiências aterrorizantes. Outro caso recente, em outubro de 2025, envolveu uma festa em Navegantes, onde alunos participaram de uma comemoração do Halloween utilizando simulacros de armas. Esses eventos geraram preocupações sobre a segurança e o ambiente escolar.
A tradição do Halloween
Curiosamente, o Halloween não é uma festividade que tem raízes na cultura americana, como muitos acreditam, mas sim no Reino Unido. O termo “Halloween” deriva de “All Hallows’ Eve” e a festa, que tomou a forma que conhecemos atualmente entre os séculos XV e XVIII, envolvia a realização de fogueiras para repelir bruxarias e simbolizar o caminho das almas no purgatório. Essa tradição, que se espalhou pelo mundo, agora enfrenta resistência em diversas culturas que buscam reafirmar suas identidades locais.
O futuro da celebração
A aprovação da lei na Alesc não foi acompanhada de um registro nominal dos votos, o que gerou críticas sobre a transparência do processo legislativo. A sessão foi transmitida ao público, mas os nomes dos parlamentares que se opuseram à proposta não foram divulgados, levantando questionamentos sobre o comprometimento da casa com a democracia e a participação cidadã.
Diante desse cenário, a sanção da lei pelo governador Mello se torna um ponto de atenção. A decisão pode influenciar não apenas o calendário escolar em Santa Catarina, mas também a forma como as tradições culturais são valorizadas e respeitadas nas escolas do estado.
