Lei Rouanet retorna R$ 7,59 para cada real investido, revela estudo

Análise da FGV destaca impacto positivo e crescimento de projetos culturais entre 2022 e 2024

Lei Rouanet retorna R$ 7,59 para cada real investido, revela estudo
Evento cultural marcado por apresentações artísticas em ambiente urbano. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Estudo da FGV mostra que Lei Rouanet devolve R$ 7,59 à economia para cada R$ 1 investido em projetos culturais.

Impacto econômico da Lei Rouanet entre 2022 e 2024

O estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentado em 13 de janeiro de 2026, evidencia que a Lei Rouanet gerou um retorno econômico de R$ 7,59 para cada R$ 1 investido em projetos culturais no período de 2022 a 2024. A análise abrangeu vários aspectos, como o volume de equipamentos locados, pessoas contratadas, materiais adquiridos e fornecedores pagos, revelando a relevância dos recursos na dinamização da economia cultural. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a pesquisa supriu lacunas de dados e refutou críticas infundadas sobre o mecanismo de incentivo cultural.

Crescimento expressivo no número de projetos e geração de empregos

Entre 2022 e 2024, o total de projetos apoiados pela Lei Rouanet saltou de aproximadamente 2.600 para mais de 14 mil por ano, com destaque para o aumento da participação de empresas como proponentes. Em 2024, foram registradas cerca de 230 mil vagas de trabalho geradas com o apoio do programa, tendo um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. O levantamento identificou mais de meio milhão de pagamentos a fornecedores diversificados, revelando a amplitude da cadeia produtiva cultural ativada pelo incentivo.

Distribuição regional dos investimentos e ampliação das oportunidades

O montante movimentado pela Lei Rouanet em 2024 atingiu R$ 25,7 bilhões, concentrando-se majoritariamente na Região Sudeste, que captou R$ 18 bilhões. No entanto, as regiões Nordeste e Norte apresentaram crescimento significativo no número de projetos, respectivamente acima de 400%, refletindo estratégias do Ministério da Cultura para qualificar produtores locais e fomentar a captação de recursos em suas próprias regiões. Espera-se que os efeitos positivos dessas ações sejam sentidos nas regiões Norte e Centro-Oeste em 2026 e 2027, respectivamente.

Perfil dos projetos e impacto distributivo dos recursos

A maioria dos projetos captou até R$ 1 milhão, com uma parcela considerável alcançando até R$ 10 milhões. Os recursos foram destinados principalmente a custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, sendo aproximadamente um terço direcionado ao pagamento de artistas. A pesquisa apontou que 96,9% dos pagamentos foram inferiores a R$ 25 mil, o que contribui para um efeito distributivo de renda significativo no setor cultural.

Avanços na eficiência e perspectivas para o fomento cultural

O tempo médio para análise de projetos diminuiu drasticamente, passando de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025, facilitando a execução e o acesso aos recursos. O Ministério da Cultura prevê novas pesquisas para avaliar outros mecanismos de incentivo como a Lei Aldir Blanc. A continuidade e ampliação das políticas de fomento são consideradas essenciais para fortalecer a economia criativa, ampliar a inclusão cultural e promover desenvolvimento econômico regional.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Fonte: Fernando Frazão/Agência Brasil