Defesa do ex-presidente solicita benefício baseado na leitura de até 12 obras por ano
Defesa de Bolsonaro pede autorização para enquadramento em programa de redução de pena por leitura no Distrito Federal, que permite abatimento de quatro dias por livro lido.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele seja enquadrado no programa de redução de pena pela leitura, vigente no Distrito Federal. O programa concede uma redução de quatro dias na pena para cada livro lido, com limite máximo de 12 obras por ano.
Contexto do programa de redução de pena pela leitura
O projeto, implementado pelo Governo do Distrito Federal, tem o objetivo de incentivar a educação e a ressocialização de presos em regime fechado ou semiaberto, conforme previsto na Lei de Execuções Penais de 2011. A iniciativa já foi aplicada em outros casos, como na condenação do general Paulo Sérgio Nogueira, também envolvido na trama golpista das eleições presidenciais de 2026, que teve seu pedido acolhido para reduzir sua pena de 19 anos por meio da leitura e cursos.
Desde 22 de novembro de 2025, Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, cumprindo uma pena de 27 anos e três meses pelo STF pelo envolvimento na tentativa de golpe.
Livros indicados para abatimento de pena
A lista oficial do programa do DF conta com quase 400 títulos nacionais e internacionais, dos quais podem ser escolhidos até 12 por ano para abater a pena. Entre os livros destacados no pedido da defesa de Bolsonaro estão clássicos da literatura brasileira e mundial, obras de autores renomados e adaptações para diferentes faixas etárias e perfis, incluindo:
Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva
Turma da Mônica: Laços – Victor Cafaggi
O Pequeno Príncipe – Antoine de Saint-Exupéry
Dom Casmurro – Machado de Assis
A Hora da Estrela – Clarice Lispector
1984 – George Orwell
O Príncipe – Nicolau Maquiavel
Crime e Castigo – Fiódor Dostoiévski
O Cortiço – Aluísio Azevedo
Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos
Além destes, há uma vasta seleção que passa por gêneros diversos, como literatura infantojuvenil, romances, clássicos, quadrinhos e obras de não ficção.
Situação atual do ex-presidente
Após uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral em dezembro, Bolsonaro retornou à prisão da PF, onde atualmente cumpre sua condenação. A defesa ainda solicitou prisão domiciliar, pedido que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes no início de janeiro de 2026.
Serviço e segurança
Localização da prisão: Superintendência da Polícia Federal, Brasília (DF).
Condenação: 27 anos e três meses por participação em trama golpista nas eleições de 2026.
Programa de redução: Redução de 4 dias de pena por livro lido, até 12 livros por ano.
Condições atuais: Recuperação de cirurgia recente, negado pedido de prisão domiciliar.
A adoção do programa de leitura para redução da pena destaca o interesse do sistema judicial em promover a reintegração social por meio da educação, mesmo em casos de alta complexidade política e jurídica como o de Bolsonaro.
Fonte: ric.com.br
Fonte: Divulgação/Alile Dara Onawale/Sony Pictures e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
