O jurista italiano defende o garantismo penal e a cultura de paz
Luigi Ferrajoli, pai do garantismo penal, critica a anistia a condenados por tentativa de golpe e apresenta a Constituição da Terra.
Luigi Ferrajoli, considerado o pai do garantismo penal, esteve recentemente no Brasil para apresentar sua nova obra, a Constituição da Terra, um modelo que ele acredita que deve ser adotado globalmente. Em meio a um momento político tenso, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, Ferrajoli criticou a ideia de anistiar condenados por tentativas de golpe, defendendo que tal medida não se alinha com os princípios do garantismo.
O que é a Constituição da Terra?
A Constituição da Terra surge da necessidade de enfrentar crises globais, como o aquecimento climático e desigualdade social. Ferrajoli acredita que a proposta deve incluir garantias para a natureza e um sistema de saúde global, enfatizando que a simples declaração de direitos não é suficiente sem a infraestrutura necessária para sua implementação.
Impacto do julgamento de Bolsonaro
O julgamento de Jair Bolsonaro é visto por Ferrajoli como um marco para a democracia brasileira, representando uma defesa do Estado de Direito. Ele elogia a resposta do Brasil ao processo, que é uma reação civilizada contra tentativas de golpe, ressaltando que esse tipo de ação é inédito na América Latina.
Propostas para um futuro pacífico
Ferrajoli defende a proibição do comércio de armas como parte essencial de sua proposta. Ele argumenta que a violência no Brasil, que resulta em 50.000 homicídios anuais, é um problema crítico que deve ser abordado de maneira eficaz. Além disso, discute a implementação de uma renda universal, que garantiria a sobrevivência de todos, independentemente de seu status econômico.
Caminhos para a implementação
O jurista está em busca de apoio internacional para a Constituição da Terra, propondo que a implementação comece por uma mobilização da opinião pública. Embora reconheça que o caminho é longo e desafiador, Ferrajoli acredita que é possível criar uma mudança positiva se houver vontade política suficiente para isso.